Como noticiado tantas vezes pela mídia, os deputados distritais são nacionalmente conhecidos pelas altas verbas que seus mandatos dispõem. Nestes gastos são inclusos salários extras e verbas indenizatórias, que, juntas formam um montante maior que o disponível para deputados da esfera federal. O deputado Antônio Reguffe, ao passar pela Câmara Legislativa do DF, subiu ao palanque e condenou o uso da totalidade das verbas parlamentares, para ele, excessivas. Cortou gastos, mostrou para sociedade e foi o deputado mais bem votado em 2010.
A questão é, até que ponto esse dinheiro é excessivo? Uns acreditam que sim, outros afirmam que é necessário para o desempenho de um bom mandato. O portal Câmara em Pauta ouviu alguns parlamentares que expuseram seus pontos de vista a respeito da política do corte de gastos. Agora cabe unicamente a você leitor, avaliar se é muita despesa ou muita produção…
“Eu estou entre os deputados que abriram mão do 14º e 15º salário”, disse Rejane Pitanga (PT). Essa é uma postura adotada por distritais, que consideram excessivos os valores das verbas, mas não é a única forma de enxugar gastos na Casa. A redução das despesas também pode vir do número de funcionários alocados no gabinete, na utilização de verba indenizatória, e até em medidas simples e ecologicamente corretas, como apagar luzes e economizar papéis com impressões e panfletagens.
A verba indenizatória (R$ 11.250,00/mês) é um ponto de divergência entres os distritais. A totalidade do valor, para alguns, não precisa ser utilizada. “Gastamos pouco da verba indenizatória, 4.774 reais em janeiro e fevereiro”, revela Rejane. O valor da verba é limitado a 75% da verba indenizatória da Câmara Federal. Essa quantia pode se acumular por até três meses, e os deputados prestam contas sobre a destinação do dinheiro para a Transparência no portal da Câmara Legislativa.
Como o ano legislativo tem início em 1º de fevereiro, alguns parlamentares acreditam que a verba do mês de janeiro pode ser dispensada. É o caso dos deputados Chico Vigilante (PT) e Cláudio Abrantes (PPS), que, além disso, também dispensaram o 14º e 15º salário, e adotam em seus gabinetes outras políticas de economia como uma cota para impressões. E no caso de Vigilante, a não panfletagem.
O mandato de Joe Valle é pautado pelo custo-benefício. Dentro de seu trabalho parlamentar o corte das despesas é mensurado de acordo com o custo-benefício de cada despesa. Ou seja, se o dispêndio trará retorno social. O distrital também é conhecido por atuar em causas em prol do meio ambiente. Em seu gabinete prega a reutilização de papéis, racionamento de água e luz, além de estabelecer um contrato de metas com todos os contratados, que são qualificados.
Outra perspectiva sobre os valores disponíveis para cada mandato, tem o deputado Washington Mesquita (PSDB). “Vejo como ajuda de custo os 14º e 15º salários, é repassada pelo Senado e Câmara Federal, então constitucionalmente é legal. Abrir mão de um direito é uma confissão de culpa”, acredita. “Caso haja um entendimento da maioria dos deputados aqui na Câmara Legislativa, e todos queiram abrir mão, eu sou o primeiro a ser favorável. A verba indenizatória eu utilizo com escritório de advocacia para me dar todo amparo jurídico, e com uma empresa de marketing que me dá o suporte e assessoria que eu preciso”, explica.
O deputado Aylton Gomes (PR) contou que a partir do mês de março no ano passado, não utilizou a verba indenizatória. “Não vi muito efeito prático nisso, passei apuros na condução do mandato. A verba indenizatória é um auxílio para exercer o mandato. Caso a Casa entenda o contrário, estou com ela”, disse. O deputado ainda acredita que o mandato não é só exercido dentro da Câmara. “Várias ações externas demandam deslocamento, tempo, exigem assessorias, consultorias queremos ter um mandato de excelência”, alega.
A postura de Wellington Luiz (PSC), é semelhante a de Aylton. “Temos que diferenciar entre o que são gastos, e o que é investimento, e o que é desperdício. Gastar com coisas que trazem retorno para a sociedade entendo como investimento, e esse é o nosso papel. Recebi o 14º e 15º salários, e reverti para uma cooperativa de ex detentos na estrutural. Não temos o direito de jogar o dinheiro público fora”, afirma
