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Notícias da Câmara

Gilmar Mendes concede habeas corpus para que ex-procurador fique em silêncio

Postado em 14:57

Miller foi convocado para prestar depoimento sobre o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF) e auxiliou no fechamento do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa e do grupo J&F.

Temer já fala em tirar PSDB do governo até março

Postado em 10:17

Se o PSDB realmente quiser sair e Temer perceber que eles vão sair em dezembro, ele tem duas opções: se antecipar ou esperar. Em se convencendo que o PSDB sai de vez, ele vai se antecipar — garantiu um aliado do presidente.

Temer quer aprovar aumento de idade para aposentadoria até dezembro

Postado em 09:55

Atendendo a pressões de sua base política, Temer avalia fazer a reforma ministerial em troca de apoio no Congresso para levar à votação uma proposta bem mais enxuta do que a pretendida. Ou seja, nada de novo no esquema de balcão de negócios para poder acabar com nossos direitos.

Polêmica na PEC 181/15 da licença maternidade por nascimento prematuro e sobre aborto

Postado em 18:07

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15, entretanto, se transformou em uma grande polêmica. A divergência surgiu depois que o relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), emitiu parecer favorável à extensão da licença-maternidade, mas acrescentou uma mudança polêmica no texto. O relator sugere que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”.

Luz no fim do túnel: Deputada tenta barrar decreto que entrega as estatais

Postado em 10:17

“Desinvestimento de ativos é privatização. É a venda da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras, Correios e outras sociedades de economia mista. Tudo de valor da empresa poderá ser vendido sem autorização legislativa: de um prédio até as ações. Já os passivos, que são as dívidas por exemplo, não entram no negócio. Ou seja, só a parte boa será entregue. É mais uma forte investida contra o povo brasileiro”, explica Margarida Salomão.

Aprovado projeto da Câmara que acaba com atenuante de pena para menor de 21 anos

Postado em 09:17

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, foi extinto ainda o dispositivo que diminui pela metade o prazo de prescrição do crime se o autor tiver menos de 21 anos.

Disse bancada evangélica “Deus mandou votar a favor do Temer” ‘R$’

Postado em 12:15

O curioso é que, desta vez, a bancada dos deputados evangélicos não só manteve seu apoio incondicional ao golpista mais detestado do Brasil, como também declarou que a orientação para que Temer não fosse processado veio de Deus.

Protestos: Uber será votado e Senado quer limitar o serviço no Brasil

Postado em 18:51

Na visão das empresas do setor, pode inviabilizar a atuação de aplicativos de transporte no país por criar uma série de exigências que seriam incompatíveis com o transporte privado de passageiros está marcada para acontecer no Senado nesta terça-feira.

Câmara deve adiantar votações na semana de feriado

Postado em 10:32

Para tentar adiantar algumas votações, a presidência da Casa convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, dia tradicionalmente de baixo quórum. Na pauta, constam duas medidas provisórias (MPs), entre elas a que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Maia alerta Temer sobre risco de derrotas em votações

Postado em 10:32

De forma reservada, Maia tem dito de forma clara que é um erro o governo pensar que o placar da vitória na votação que arquivou a segunda denúncia contra Temer na quarta-feira (25/10) reflete a força do governo. 

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