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Notícias da Câmara

Janot acusa Gilmar Mendes de: “disenteria verbal” e “decrepitude moral”

Postado em 14:36

Esses, continuou Janot, “não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”.

Conselho de Comunicação Social debaterá proliferação de notícias falsas na internet

Postado em 19:14

Ainda nesta segunda, o CCS apresentou nota em que presta solidariedade aos jornalistas da Rádio Tupi, que se encontram em greve há mais de um mês, no Rio de Janeiro. O presidente do CCS, Miguel Ângelo Cançado, defendeu o entendimento entre as partes para a resolução do conflito, que teve início em dezembro de 2016.

O que mudou no pacote anticorrupção aprovado pela Câmara

Postado em 20:11

Vários crimes serão enquadrados como hediondos se a vantagem do criminoso ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimos vigentes à época do fato. Incluem-se nesse caso o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações, a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial internacional.

PEC 241 (20 anos de congelamento) será votada amanhã no segundo turno

Postado em 10:36

A Câmara dos Deputados está pautada para amanhã (25) a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um congelamento de gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

Sangria: Projeto que reduz participação da Petrobras no pré-sal recebe emendas na Câmara

Postado em 09:40

Na avaliação do professor emérito do Instituto de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, a decisão da Câmara dos Deputados consolida a redução do papel da Petrobras e envolve também a decisão de promover o desinvestimento (venda de ativos) na empresa sob o pretexto de capitalizar a companhia para reduzir o endividamento da estatal e devolver-lhe o poder de voltar a investir.

Maia, o comandante do puxadinho, rebate a PGR e defende a PEC 241

Postado em 13:03

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem transformado a Câmara de Deputados em um confortável puxadinho do Palácio do Planalto. Neste sábado (08), ele criticou a nota técnica enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Congresso Nacional, sugerindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 241, a famigerada PEC do Teto dos Gastos, que congela por vinte anos as contas do governo em várias áreas, principalmente na saúde e educação.

Relator recomenda julgamento de Bolsonaro no Conselho de Ética

Postado em 23:04

Deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. Como houve pedido de vista do parecer do relator, a votação foi adiada por duas sessões do colegiado.

Réu no STF, Renan Calheiros arquiva pedidos de impeachment de Gilmar Mendes

Postado em 16:32

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu no STF em vários processos, comunicou, durante agora à tarde (20), na sessão plenária em andamento, o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As petições foram apresentadas pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles com apoio de outros juristas.

Depois de protestos, Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiava caixa 2

Postado em 00:30

Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.

Com dedo em riste, Bolsonaro causa tumulto na sessão sobre violência contra a mulher

Postado em 13:37

O plenário da Câmara foi palco de mais um espetáculo do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que na reunião da comissão geral, que ocorreu na manhã de hoje (14) para discutir violência contra mulheres e meninas, o parlamentar provocou tumulto, bate-boca e dedo em riste para impor sua vontade.