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Notícias da Câmara

Jair Bolsonaro diz que Temer está “tentando roubar o meu discurso”.

Postado em 14:32

“É uma intervenção política que ele está fazendo. Ele agora está sentado, lá não sei aonde, tranquilo, deitado. Se der certo, eu vou torcer para que dê certo, glória dele. Se der errado, joga a responsabilidade no colo das Forças Armadas”, completou.

Câmara aprova decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro; agora é a vez dos senadores

Postado em 02:20

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

PEC das eleições diretas recebe parecer favorável na CCJ da Câmara

Postado em 12:00

De acordo com a proposta aprovada na CCJ, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta (voto popular) em 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.

Depois dos biscoitinhos e queijos na cueca, Jacob não vai mais trabalhar na Câmara

Postado em 19:48

No domingo (19), Jacob foi apanhado tentando entrar no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena, com queijo provolone e biscoitos na cueca.

Gilmar Mendes concede habeas corpus para que ex-procurador fique em silêncio

Postado em 14:57

Miller foi convocado para prestar depoimento sobre o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF) e auxiliou no fechamento do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa e do grupo J&F.

Temer já fala em tirar PSDB do governo até março

Postado em 10:17

Se o PSDB realmente quiser sair e Temer perceber que eles vão sair em dezembro, ele tem duas opções: se antecipar ou esperar. Em se convencendo que o PSDB sai de vez, ele vai se antecipar — garantiu um aliado do presidente.

Temer quer aprovar aumento de idade para aposentadoria até dezembro

Postado em 09:55

Atendendo a pressões de sua base política, Temer avalia fazer a reforma ministerial em troca de apoio no Congresso para levar à votação uma proposta bem mais enxuta do que a pretendida. Ou seja, nada de novo no esquema de balcão de negócios para poder acabar com nossos direitos.

Polêmica na PEC 181/15 da licença maternidade por nascimento prematuro e sobre aborto

Postado em 18:07

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15, entretanto, se transformou em uma grande polêmica. A divergência surgiu depois que o relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), emitiu parecer favorável à extensão da licença-maternidade, mas acrescentou uma mudança polêmica no texto. O relator sugere que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”.

Luz no fim do túnel: Deputada tenta barrar decreto que entrega as estatais

Postado em 10:17

“Desinvestimento de ativos é privatização. É a venda da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras, Correios e outras sociedades de economia mista. Tudo de valor da empresa poderá ser vendido sem autorização legislativa: de um prédio até as ações. Já os passivos, que são as dívidas por exemplo, não entram no negócio. Ou seja, só a parte boa será entregue. É mais uma forte investida contra o povo brasileiro”, explica Margarida Salomão.

Aprovado projeto da Câmara que acaba com atenuante de pena para menor de 21 anos

Postado em 09:17

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, foi extinto ainda o dispositivo que diminui pela metade o prazo de prescrição do crime se o autor tiver menos de 21 anos.