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CLDF

Projetos renovam isenção do ICMS concedidas por causa da pandemia

Postado em 09:05

Entre as proposições está a isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração Pública

Brasília ganha Praça Marielle Franco nos mil dias de sua morte

Postado em 18:55

Plenário derrubou veto do governador à proposta de Fábio Felix que denominou a praça em frente à estação do metrô na Galeria dos Estados

Audiência debateu ações conjuntas para fortalecer o planejamento reprodutivo

Postado em 18:54

Audiência proposta por Júlia Lucy teve foco nos impactos financeiro e social da gravidez indesejada e da maternidade durante a adolescência

Orçamento do DF para 2021 será de R$ 28,41 bilhões

Postado em 19:24

PLOA, proposto pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa do DF para o exercício financeiro de 2021 e ainda terá que ser apreciado no plenário da Câmara, provavelmente no dia 15 de dezembro

Interrupção do auxílio emergencial pelo governo federal preocupa distritais

Postado em 19:20

Deputados distritais reagiram com preocupação à notícia de que o governo federal não pretende dar continuidade ao auxílio emergencial estabelecido durante a pandemia. “O governo não quer assumir a responsabilidade […]

Comissão aprova projeto que proíbe gestão da alimentação escolar por empresas privadas

Postado em 16:09

Em seu parecer favorável ao projeto, o relator da matéria, deputado Jorge Vianna frisou a importância da alimentação saudável no ambiente escolar

PL inclui novos direitos na Política de Assistência Integral à Mulher

Postado em 22:34

PL recebeu o voto favorável dos 13 deputados presentes ao plenário virtual no momento da votação e foi apreciado em primeiro, segundo turno, além da redação final, e segue para a sanção governamental

CLDF aprova em 1º turno obrigatoriedade de telas em apartamentos com criança

Postado em 22:27

O autor do PL, deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros) argumenta que a utilização de telas pode evitar tragédias

CLDF aprova regularização do ensino domiciliar

Postado em 21:35

João Cardoso, primeiro a apresentar projeto sobre o tema, comemorou a aprovação, que considerou de importância histórica. “Estamos apenas trazendo para a legalidade mais de 200 famílias que já vivem a educação familiar”, ressaltou

Decreto que limita horário de bares e restaurantes repercute na Câmara

Postado em 18:17

Bares e restaurantes terão de fechar às 23h partir desta terça-feira (1º) em todo do Distrito Federal

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