De autoria de Eduardo Pedrosa, a Lei nº 6.698/2020 também impede que autores de violência tenham qualquer tipo de pet por até 5 anos quando a violação se tratar de ofensa à integridade física do animal

Requerido pelo deputado Reginaldo Sardinha (Avante), debate reuniu, além de parlamentares, representantes da Adasa e consumidores de várias regiões

Distritais presentes à oitiva destacaram a importância de aliar pesquisa científica às políticas públicas para auxiliar no combate ao preconceito

Objetivo do colegiado é desenvolver ações para atrair investimentos chineses para o Distrito Federal

Parlamentares criticaram pedidos para inviabilizar regra de ocupação de cargos comissionados e para permitir “supersalários” em empresas públicas

A proposta de Rafael Prudente foi aprovada por unanimidade e segue para apreciação em segundo turno

Proposto pelo deputado Iolando (PSC), o projeto também estabelece que, após o pagamento dos débitos, a concessionária deverá restabelecer o serviço em no máximo de seis horas

Erika Filippelli foi ouvida pelos integrantes da CPI do Feminicídio, que a questionaram sobre as políticas do órgão e serviços de acolhimento de mulheres em situação de violência

Deputada Luzia de Paula (PSB) tomou posse, na presença de colegas, em cerimônia conduzida pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB)

Na audiência pública, proposta pelo deputado João Cardoso, serão apresentados estudos e debatidas soluções para os três temas que norteiam o encontro