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CLDF discute Projeto de Lei para que o GDF absorva servidores da CEB
“Assim que o projeto retornar para a Secretaria de Economia, faremos o encaminhamento para a Câmara Legislativa”, disse Maurício Carvalho durante a comissão geral.
Cunha revoltado acusa base governista de protelar o impeachment
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrou-se hoje (22) revoltado com a base governista, por ela estar adotando “manobras protelatórias” para diminuir o ritmo de trabalho da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Débitos de até R$ 350 com a dívida ativa do DF serão cancelados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (17), projeto do Executivo (PLC n° 34/2015) que regula a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do DF, bem como o ajuizamento de execuções fiscais. A matéria recebeu os votos favoráveis dos deputados Chico Leite (Rede), Sandra Faraj (SD), Raimundo Ribeiro…
Comissão aprovou proibição da venda de bebidas alcoólicas próxima a escolas
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei n° 552/2015, de autoria do deputado Júlio César (PRB), que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em um raio de cem metros das unidades da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal, compreendendo a pré-escola, o ensino fundamental…
Disque denúncia contra maus-tratos de animais é aprovado em Comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou seis projetos de lei em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (10), com destaque para proposição que cria um disque denúncia de maus-tratos aos animais. Durante a reunião foram aprovados ainda 5 requerimentos de parlamentares.
