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Disque denúncia contra maus-tratos de animais é aprovado em Comissão

Postado por Simone de Moraes

11/11/2015 5:11


Crédito: CLDF

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou seis projetos de lei em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (10), com destaque para proposição que cria um disque denúncia de maus-tratos aos animais. Durante a reunião foram aprovados ainda 5 requerimentos de parlamentares.
O Projeto de Lei n° 78/2015, de autoria do deputado Renato Andrade (PR), visa criar um número telefônico para receber reclamações referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. Em justificativa à proposição, o autor do projeto compreende que “vários são os casos noticiados no DF referente ao tratamento cruel e desumano que os animais vêm sofrendo, principalmente por espancamentos, envenenamentos e abandono. Indefesos, estes animais necessitam de meios eficazes que os protejam”.
Outro projeto aprovado na comissão relativo à proteção dos animais, o PL n° 1809/2014, de autoria do deputado Israel Batista (PV), dispõe sobre a proibição de apresentação, manutenção e utilização de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses realizados no Distrito Federal.
Fórum Mundial – Em requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o deputado Cristiano Araújo solicitou a participação do secretário de Estado de Fazenda, da secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, do secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do presidente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (ADASA) para uma audiência pública com o objetivo de esclarecer a notícia de que Brasília poderia deixar de ser a sede da 8ª edição do Fórum Mundial da Água em 2018 e discutir a participação da Câmara Legislativa no evento.
Walter Rodrigues
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