O Distrito Federal registrou 14 uniões entre pessoas do mesmo sexo, neste primeiro mês de vigência da Resolução nº 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga os cartórios brasileiros a realizarem ou reconhecerem o casamento homoafetivo no País. Em todo o Brasil, foram realizados 231 casamentos, sendo que São Paulo e Goiânia lideram os números de uniões nas capitais, com 43 e 22 uniões respectivamente. Antes da decisão do CNJ, alguns estados não realizavam uniões gays devido à falta de normas específicas.
Os dados correspondem ao período entre 16 de maio e 16 de junho deste ano e são de uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os cartórios do país, junto a cartórios de 22 Capitais brasileiras. “A procura por essas celebrações vem crescendo na medida em que as pessoas vão vendo seus direitos serem garantidos e respeitados pela sociedade”, diz o órgão em nota.
Para o presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão, o número tende a aumentar nos próximos meses. “A procura por estas celebrações vem crescendo na medida em que as pessoas vão vendo seus direitos serem garantidos e respeitados pela sociedade. Logo que saiu a primeira decisão do Supremo Tribunal Federal a Arpen-Brasil se mostrou aberta e favorável a todos os atos que garantem direitos aos cidadãos do mesmo sexo no País”, afirmou.
Mesmo antes da Resolução do CNJ, cartórios de muitos Estados brasileiros já realizavam Casamentos Homoafetivos, como em São Paulo, Bahia, Piauí, Paraná, Alagoas e Espírito Santo, onde decisões das Corregedorias locais permitiam as celebrações. Em outros Estados o procedimento dependia de autorização de cada juiz local, o que possibilitava que no mesmo estado um juiz de uma cidade autorizasse o casamento gay, enquanto o de outro município não.
Dados – Foram realizados 231 casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos Cartórios de Registro Civil de 22 capitais, dando uma média de 10,5 celebrações por capital. As cidades de Palmas, Rio Branco, Maceió e Macapá não realizaram nenhuma celebração homoafetiva no período pesquisado. Já Natal, Teresina, São Luís, João Pessoa e Aracaju não tiveram dados coletados pela Arpen-Brasil.
São Paulo teve 43 uniões; seguida por Goiânia com 22; Curitiba Fortaleza e Rio de Janeiro tiveram 18 registros cada; Já Belo Horizonte e Salvador registraram 17 uniões homoafetivas cada uma. Logo em seguida estão Campo Grande com 16; Porto Alegre com 15; Brasília com 14; Belém com 10; e Florianópolis com sete casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Manaus e Vitória tiveram quatro uniões cada; Boa Vista registrou três; Cuiabá e Recife, dois cada; e Porto Velho uma. Palmas (Tocantins), Rio Branco (Acre), Maceió (Alagoas) e Macapá (Amapá) não realizaram nenhuma celebração gay no período pesquisado.
Com informações da Arpen-Brasil.
