Estimular a adoção de animais abandonados e a guarda responsável: esse é o objetivo do projeto de lei nº 1.701/21, aprovado em segundo turno e redação final pelo plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (12). De autoria da deputada Jaqueline Silva (Agir), a proposição estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas do Distrito Federal tratando do assunto. O texto agora segue para a sanção do governador.
De acordo com o PL, o Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com instituições privadas, entidades ou pessoas físicas ligadas à proteção dos animais, visando ao cumprimento da norma.
“Atualmente, há uma preocupação crescente com o bem-estar dos animais domésticos de várias espécies, aliado ao bem-estar das famílias do Distrito Federal”, justifica a autora do projeto. Jaqueline Silva ainda explica que a ideia do PL “provém da urgência e da relevante salvaguarda dos animais carentes, sem lar e sem tutor, sujeitos aos reveses do abandono”.
Denise Caputo – Agência CLDF
