Durante solenidade em comemoração ao dia do feirante, realizada no plenário na tarde de hoje (24), vendedores da Feira dos Importados de Taguatinga protestaram contra o fechamento do local, interditado desde quarta-feira (19) da semana passada.
A área foi interditada por descumprimento de normas de segurança e prevenção contra incêndios, segundo o representante da categoria, Marcos Roberto Rodrigues. Os feirantes querem prazo para se adequar às exigências e não o "descaso do GDF", disse. Rodrigues explicou que existem 445 bancas e cerca de 1.500 trabalhadores que dependem do rendimento obtido na feira. "Estimamos uma perda média de R$ 600,00 por banca para cada dia interditado", alegou. Ele disse que os feirantes pagam impostos ao GDF, que podem chegar a R$ 7.500,00 mensais, e merecem ser ouvidos. A autora da homenagem, deputada Liliane Roriz (PRTB), prometeu intermediar o conflito junto ao secretariado do GDF ainda hoje.
Segundo a parlamentar, "em momento de crise financeira, é necessário lembrar ao poder público a importância dos feirantes do Distrito Federal". Liliane protestou contra as condições precárias da feira de Taguatinga, em que faltam, inclusive, banheiros para os frequentadores. Em muitas feiras do DF, há problemas de infraestrutura, acrescentou. A deputada sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Feiras, bem como apresentou proposta de regulamentação de licença para os feirantes.
O presidente do Sindicato dos Feirantes (Sindfeira), Francisco Machado Elias, relatou que há atualmente 84 feiras e trinta mil feirantes em todo o DF e eles "pedem socorro". Feirante desde 1963, Elias afirmou que muitos vendedores estão migrando para a informalidade e se tornando camelôs. De acordo com ele, os feirantes sofrem com a concorrência de feiras vindas de outros estados, as quais, segundo ele, não pagam impostos e não são submetidas à fiscalização de produtos.
"Sou a favor do protecionismo", declarou o subsecretário de Empreendedorismo do Distrito Federal, Thiago Jarjour. Ele citou como exemplo Belo Horizonte, onde não é permitida a instalação de feiras oriundas de outras localidades. Segundo o subsecretário, entre as questões que precisam ser enfrentadas pelo governo está a concorrência entre ambulantes e feirantes em situação regular. "Vemos os feirantes como empreendedores", afirmou.
Recanto das Emas – Vendedores do Recanto das Emas pediram a criação e a regularização de uma feria naquela localidade. Liliane Roriz disse que irá colocar em pauta a questão para a Secretaria de Administração. O deputado federal Rôney Nemer (PMDB/DF), que participou da solenidade, prometeu apoiar o pleito. Para Nemer, as feiras não são apenas locais de compra e venda de mercadorias, mas também "lugar de convivência e confraternização".
Homenagem
A deputada distrital Liliane Roriz, também protocolou projeto de lei que pretende regulamentar o licenciamento de ambulantes no Distrito Federal. O anúncio foi feito durante sessão solene em homenagem ao Dia do Feirante – data instituída por lei de autoria da própria parlamentar.
No evento, além de homenagear os que trabalham em feiras, Liliane ouviu as reivindicações dos feirantes. A maioria delas referente à precariedade nas estruturas dos espaços. “Estamos abandonados há muito tempo. Aliás, os únicos que fizeram algo pelas feiras no DF foram JK e Joaquim Roriz”, disse o presidente do Sindicato dos feirantes (Sindifeira), Francisco Valdemir Machado Elias.
Liliane enfatizou seu trabalho em prol das feiras e feirantes das cidades e apresentou as cifras de todas as emendas feitas por ela, destinadas para melhorias nas feiras. “Porém, o governo não executou as emendas e muitos milhões em benfeitorias deixaram de ser realizadas”, lamentou a distrital. A parlamentar ressaltou a importância das feiras para a cultura e a economia do Distrito Federal e provocou: “Estou protocolando agora a criação de uma Frente Parlamentar para tratar das feiras e quero que vocês [feirantes] estejam juntos comigo. O governador Rodrigo Rollemberg sabe que eu sou de cobrar e não vou deixar que os feirantes continuem abandonados”, frisou.
No DF, existem 84 feiras e cerca de 30 mil feirantes. “Quero buscar junto com vocês as melhorias que as feiras tanto precisam porque na hora da eleição, todo político vai buscar voto dos feirantes nas feiras, mas depois se esquecem delas”, criticou Liliane. A parlamentar ouviu queixas de muitos feirantes referente à instalação de feiras itinerantes em cidades do DF e do fato de alguns feirantes deixarem suas bancas e irem para as ruas, devido à precariedade das infraestruturas de muitos locais. Para resolver a questão, Liliane anunciou que havia protocolado, no mesmo dia, projeto de lei para tratar da regulamentação dos licenciamentos de ambulantes.
Regularização de ambulantes – Segundo Liliane, o licenciamento de ambulantes carece de uma normatização específica para que haja uma maior transparência, fiscalização e conhecimento de cada situação. “Enquanto não houver uma normatização adequada das atividades dos ambulantes, continuaremos assistindo um comércio ilegal praticado por pessoas sem nenhum preparado e que só aparecem exercendo a atividade nas épocas mais movimentadas do ano”, argumenta a distrital.
O PL contempla também trata de questões referentes ao processo de regularização dos ambulantes como a qualidade dos produtos comercializados, a segurança alimentar e o atendimento ao público.
