Em plenário, a vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, conseguiu reunir 20 dos 24 parlamentares da Casa e aprovar, por unanimidade entre os presentes, o PDL protocolado por ela nesta quinta-feira, que garante que a comercialização do Big Mac da Rede McDonald’s ficará isenta do ICMS, podendo, assim, o dinheiro arrecadado com a venda dos sanduíches ser repassado às entidades assistenciais de apoio à crianças e adolescentes com câncer e hemopatias do Distrito Federal.
No PDL apresentado pela parlamentar, ficou homologado o Convênio ICMS nº 106, de 9 de julho de 2010, do Conselho nacional de Política fazendária – CONFAZ, prorrogado pelo Convênio ICMS nº 27 de 22 de abril de 2015. Só assim, o DF poderá conceder isenção do ICMS na comercialização do Big Mac. Caso contrário, a ABRACE – entidade usualmente indicada na Capital para receber os recursos vindos do MCDia Feliz – e seus projetos sociais reconhecidos internacionalmente, ficarão prejudicados.
Para evitar que o PDL não seja votado hoje, Liliane Roriz está procurando, pessoalmente, os deputados distritais e pedindo para que todos votem e aprovem o projeto. “Crianças e adolescentes com câncer esperam por esse recurso que chega, desde 1999. Não podemos permitir que este ano, os projetos da Abrace fiquem de fora”, explicou a vice-presidente da Câmara Legislativa.
McDia Feliz – Em 2014, a arrecadação de R$ 22.482.890,14 milhões foi recorde no Brasil e representou um crescimento de 9,7 % em relação ao ano passado. Em 2015, 73 projetos de 58 instituições país que atuam para elevar os índices de cura do câncer infantojuvenil de todo o país receberão recursos da arrecadação da campanha
