Para discutir a legislação, regularização, reformas, cadastramento e a situação das feiras do DF, o deputado Bispo Renato Andrade convocou uma Audiência Pública, que será realizada amanhã, segunda-feira, 27/04, a partir das 14h, no plenário da Câmara Legislativa.
Hoje existem aproximadamente 80 feiras livres e permanentes no DF. Muitas, estão sucateadas, algumas com problemas nas instalações elétricas, sem rampas de acessibilidade, estacionamentos, banheiros sem condição de uso, entre outros problemas, ocasionando a desmotivação do feirante e do consumidor.
“Recebemos relatos dos feirantes, dizendo que existem bancas fechadas há mais de 30 dias e algumas até abandonadas. Muitas dessas por motivos financeiros, já que não realizam vendas nem para cobrir os custos, quanto mais para dar lucro ao feirante”, explicou Bispo Renato.
O deputado Bispo Renato pontuou ainda que a lei 4748/2012, que regulamenta o funcionamento das feiras permanentes do Distrito Federal, bem como outros pontos importantes de outras legislações em vigor, serão abordados na Audiência Pública. “Juntos, podemos discutir, avaliar e buscar soluções para os problemas das feiras. Por isso é importante a participação de todos”, observou o distrital.
Até o momento, estão confirmadas as presenças de José Moraes Falcão, subsecretário de Cidades; Airan Silva Freitas, representante do BRB; Thiago Jarjour, subsecretário de Empreendedorismo; João Eduardo Moreira, da Secretaria de Turismo; Valdenir Machado, do Sindicato das Feiras; e Luiz Antônio de Moura, Auditor de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde.
