A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar que determina a suspensão das atividades de um sex shop aberto no mês passado em um condomínio residencial de Águas Claras. A decisão foi tomada depois que o síndico do Condomínio Residencial Supremo e Supremo Mall ajuizou uma ação contra o funcionamento do estabelecimento, alegando que a presença da loja vai “contra as normas do condomínio”.
O dono do estabelecimento, Anderson Fernandes, disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer e ficou surpreso com a decisão, que considerou motivada por “falso moralismo e intransigência”. Segundo ele, a loja é uma boutique com um sex shop na sobreloja, que fica a 20 metros de distância da entrada do prédio. “Se sentir coagido pelo nome \’sex shop\’ é falso moralismo. A palavra nem na nossa língua está. É uma vertente comercial, é uma assinatura de marca, não é nada explícito.”
O síndico do condomínio, Holden da Silva, afirmou que tentou resolver a questão com o empresário extrajudicialmente, mas que uma assembleia geral composta por moradores do prédio decidiu não permitir a instalação do comércio no prédio. “A nossa convenção de condomínio tem uma cláusula que determina os tipos de empreendimentos admitidos no mall ali embaixo, dentre as quais não está prevista os sex shop”, disse Silva.
Decisão – Na decisão do juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, foi determinado que o empresário suspenda as atividades do estabelecimento em até 48 horas após ser notificado, sob pena de multa. Segundo o juiz, “incumbe à assembleia identificar qual a atividade empresarial pode ou não ter a potencialidade de causar incômodo e/ou transtorno". O magistrado afirmou que os moradores decidiram pela não instalação da loja, e portanto, “na consciência de cada morador, estar-se-ia por criar incômodo e/ou transtorno.”
Ele ressalta ainda que, “no choque entre o princípio da livre iniciativa privada e o da intimidade, no caso dos moradores do empreendimento imobiliário, deve-se atentar para o último, considerando que o condomínio, em sua grande parte, compõe-se de unidades habitacionais não comerciais”.
O síndico não descarta um acordo, mas diz que depende dos moradores. “Se ele quiser negociar, ainda tem espaço para ele nos apresentar uma proposta. Eu não decido nada, apenas cumpro a decisão.”
Falso moralismo – O condomínio, com 86 apartamentos e 12 lojas, foi inaugurado em meados de 2011, com piscina, sauna e, segundo o síndico, muitas crianças. “A maior parte das lojas do mall é de comércio de alimentos, como uma loja de produtos congelados, uma sorveteria, um dentista, cabeleireiro e locadora de vídeo”, disse.
Fernandes argumenta que objetos íntimos não são expostos em vitrines e que quem vê o estabelecimento de fora, só vê corsets. “Os objetos íntimos de sex shop, como próteses e outros, não estão expostos. O estilo da loja remete a toda uma era vitoriana, não há nada de vulgaridade”, afirma.
O síndico rebate e diz que a proibição não se trata de “falso moralismo”, mas de obedecer às normas do condomínio. “Não é um questão de discriminação e preconceito, é uma questão de cumprimento de resolução. A localização física da loja é ao lado da entrada principal do prédio. Qualquer pessoa que tenha família, filhos, não gostaria de ter um sex shop ao lado da entrada do condomínio. A atividade de sex shop é regulamentada pela administração, como é a banca de jornal para exibir revistas pornográficas. Não é preconceito, é o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição que dizem que tem que proteger o interesse das crianças", afirmou.
Moradores – Apesar de ser “contra as normas do condomínio”, há moradores que afirmam não se sentir incomodados com a presença do estabelecimento. A publicitária Flávia Gaeti, moradora do local, por exemplo, disse que não se incomoda com a presença da loja porque a decoração é discreta. “Eu perguntei para a minha diarista, que trabalha para mim duas vezes por semana, sobre o sex shop. Ela disse que nem sabia que aqui funcionava um sex shop. Eu, como moradora, não me incomodo. É um estabelecimento comercial como outro qualquer. Eu tenho uma filha de dois anos. Eu acho que se tivesse produtos expostos na vitrine, uma coisa mais explícita, apelativa, aí sim eu seria contra”.
Já a empresária Carol Porto Xavier, que integra o grupo Mães e Amigas de Águas Claras, ressalta que “a vida íntima não pertence aos filhos, mas sim ao casal. Cada um guarda isso para dentro de si e não expõe isso para uma criança. Assim como não está exposto lá embaixo nenhum produto. Acho que uma criança nunca vai saber que aqui em cima [no segundo andar] existe um nicho diferente. Sobem apenas adultos.”
Prejuízo – Fernandes disse que, com a suspensão das atividades da loja, ele deve perder entre R$ 2 e R$ 3 mil por dia. “Investi tanto dinheiro que já perdi as contas. Fora identidade visual, locação da loja, cinco meses para fazer o acabamento de todo o interior, móveis, vidraçaria, estoque, funcionários, publicidade, gastei em torno de R$ 400 e R$ 500 mil”, disse.
O empresário disse ainda que se sente “humilhado, por ter desprendido cinco meses da minha vida direcionado a tudo isso, me sinto acovardado, porque acho uma grande covardia deixar o empresário buscar tudo que ele tem de recursos junto a bancos e simplesmente falar ‘você não pode mais trabalhar’”, disse.
