A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Brasília instaurou inquérito civil público contra o aplicativo Lulu e o Facebook. O Lulu permite que internautas anônimas avaliem homens, atribuindo notas sobre diversos aspectos como desempenho sexual, caráter e forma de interagir com mulheres em relações íntimas.
O Facebook é citado, porque permite que mulheres inscritas na rede acessem o Lulu e façam avaliações de homens que possuam páginas na rede social. A Luluvise Incorporation, empresa responsável pelo Lulu, ainda não foi encontrada para se manifestar. O Facebook informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Perante a justiça, as duas empresas têm o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Segundo o responsável pelo inquérito, Promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, Leonardo Bessa, o Facebook o principal alvo da ação do MPDFT. “É essa rede social que alimenta o aplicativo Lulu com informações que estão sendo coletadas, na minha avaliação, indevidamente.” Bessa diz que o MPDF não recebeu pedidos de internautas para ingressar com ações contra o Facebook por causa do Lulu, o que, segundo ele, não impede o órgão de investigar a conduta das duas empresas.
Ofensa – Para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as opções oferecidas no Lulu evidenciam “ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade”. A promotoria entende que são cabíveis medidas administrativas e até condenação por dano moral coletivo.
Bessa destaca que o aplicativo não pergunta aos homens se eles querem participar do programa. E quem acaba sendo alvo do aplicativo, diz o promotor, ainda tem dificuldades para retirar o nome da "brincadeira". Para Bessa, o Lulu deve oferecer ao internauta as opções para ingressar e sair do aplicativo.
Acordo ou ação – O promotor diz que dentro de um ou dois meses, representantes do aplicativo Lulu e do Facebook podem ser chamados para uma audiência de conciliação. São reuniões em que geralmente o MP sugere mudanças na conduta das empresas. Se não houver acordo, Bessa diz que poderá ser ajuizada ação por danos morais coletivos e também medidas que visem impedir que homens e mulheres sejam alvo das avaliações sem prévia autorização.
Novas atualizações do aplicativo Lulu também poderão ser alvo de investigação por parte do MP, segundo o promotor. “Parece que vão lançar a versão feminina e caso sigam neste mesmo sistema, ou seja, de incluir usuários sem autorização prévia, será proibido da mesma forma. Acho que eles estão muito mal assessorados juridicamente. Brinca quem quer”, avalia o promotor.
Com informações do MPDFT e do G1.
