Justiça do DF decide não vetar dados do Facebook enviados para Lulu

Publicado em: 17/12/2013

A Justiça do Distrito Federal decidiu não suspender o compartilhamento de dados entre o Facebook e o aplicativo “Lulu”, para abastecer com informação os perfis dos rapazes avaliados, conforme havia pedido o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A decisão foi proferida na quarta (11) pelo juiz Issamu Shinozaki Filho, da 1ª Vara Cível de Brasília.

Apesar de a Justiça não ter feito o bloqueio, a Luluvise, empresa que desenvolve o “Lulu”, atendeu em parte o pedido e anunciou nesta segunda (16) que apenas as avaliações dos homens que baixaram o aplicativo e se cadastraram no serviço serão mantidas.

“A missão do Lulu é construir a primeira rede privada para garotas compartilharem informações e tomarem decisões mais inteligentes. Nós sabemos que há mais #BonsPartidos no Brasil, por isso criamos essa novidade para trazer esses garotos para o \’Lulu\’”, diz Deborah Singer, executiva de marketing do "Lulu", informando ainda que a mudança foi implementada para mostrar apenas "garotos abertos ao \’feedback\’ de suas amigas e às recomendações de milhões de garotas".

Ofensa – Para a promotoria, as opções oferecidas pelo aplicativo evidenciariam “ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade”. Além de medidas administrativas, o MPDF pedia multa de R$ 1 milhão.

Segundo o juiz Shinozaki Filho, “cabe ao Estado, por intermédio de seus Poderes constituídos, a criação e a manutenção de ambiente e contexto jurídico que prezem pelo respeito e salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais, porquanto inerentes à condição humana. Porém, a proteção dos direitos insculpidos no artigo 5.º da Constituição Federal deve ser postulada por cada uma das pessoas que, concretamente, experimentaram violação a seus atributos da personalidade, inclusive, eventualmente, em razão do aplicativo de informática ‘sub judice’”.

Revanche – A vingança contra o "Lulu" não demorou. Primeiro, dois desenvolvedores de São Paulo anunciaram o "Tubby", um aplicativo que prometia aos homens avaliar as moças com quem já se relacionaram. Depois que o app chegou a ter o lançamento suspenso, os criadores disseram que ele era falso e que a ideia era “conscientizar as pessoas dos limites da exposição da intimidade e dos riscos da violação da intimidade”.

Poucos dias depois, outra equipe de desenvolvedores de São Paulo lançou na Google Play o "Clube do Bolinha", nos mesmos moldes do "Lulu", mas que se diferenciava por tornar os perfis das moças abertos a elas e suas amigas. O "Clube do Bolinha" também coleta informações a partir do Facebook e permite que as moças retirem seus perfis do aplicativo.

Diferentemente do que prometia o "Tubby", antes de se revelar uma farsa, o "Clube do Bolinha" pretende ser menos ofensivo.

Com informações do G1.

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