Indígenas que fazem um protesto contra portaria sobre demarcação de terras durante a manhã desta quarta (04) tentaram invadir o Palácio do Planalto, em Brasília. Policiais militares fizeram bloqueio para impedir a entrada dos manifestantes e seguranças da Presidência usaram spray de pimenta contra os índios. Segundo a Polícia Militar, 500 indígenas participam do protesto.
A PM informou, incialmente, não ter havido confronto com os manifestantes, porém algumas imagens foram divulgadas e mostram manifestantes tentando subir a rampa do Palácio do Planalto, a segurança da Presidência fez um bloqueio para impedir a passagem e utilizou spray de pimenta para afastá-los. Após tentativa de entrada no palácio, o grupo seguiu para o Ministério da Justiça.
Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A mobilização ocorreu depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.
Conflitos – Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto afirmou que, “contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai [Fundação Nacional do Índio], e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”.
Para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional. “A minuta diz que a delimitação da terra deverá minimizar impactos, ou seja, se fazendas incidirem sobre as terras, a demarcação não ocorrerá”, afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib.
A indígena Eliane Terena, de Mato Grosso do Sul, afirmou que o governo não tem atendido os pedidos dos índios. “Eles [governo] não atendem a gente. A gente fica na conferência [5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena] reivindicando, reivindicando, mas eles não escutam. Então, o jeito foi vir aqui [para o Palácio da Justiça]”, disse.
Demarcação – O Ministério da Justiça informou por meio da assessoria de imprensa que indígenas devem ser recebidos ainda nesta quarta (04) pelo ministro José Eduardo Cardozo para discutir as reivindicações. Em nota publicada nesta terça (03), a pasta informou que tem recebido “contribuições” de indígenas, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores para tratar do assunto.
Na avaliação do ministério, a nova regulamentação “aumentará a transparência no processo demarcatório” de terras. “A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país”, informou em nota.
Com informações do G1.
