O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) divulgou que a Construtora RV Ltda será a empresa responsável pela construção de um novo presídio de segurança máxima especial no Distrito Federal, o quinto do país. A empresa apresentou menor valor global na concorrência e irá construir a penitenciária na Fazenda Papuda, em São Sebastião.
O custo está estimado em R$ 34,8 milhões e a conclusão da quinta penitenciária federal, que termina a primeira fase do Sistema Penitenciário Federal, está prevista para dezembro de 2014. Segundo o Depen, o projeto segue o mesmo modelo dos outros quatro estabelecimentos federais de segurança máxima, o de Campo Grande (MS), o de Mossoró (RN), o de Porto Velho (RO) e o de Catanduvas (PR).
De acordo com o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, a penitenciária vai fortalecer o combate ao crime organizado em todo o país. “O Sistema Penitenciário Federal recebe os presos mais perigosos do país. Desde a sua criação, o número de rebeliões nos presídios estaduais reduziu em 70%”.
O edital de licitação inclui a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras, serviços de construção com fornecimento dos materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção. O complexo deverá ser dotado de infra-estrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de raio-x, de coleta de impressão digital e detectores de metais de alta sensibilidade. Toda a plataforma de segurança será contratada em nova licitação.
A construção de presídios federais obedece a determinação da Lei de Execução Penal. As unidades do Sistema Penitenciário Federal foram construídas a partir de 2006 e cada uma tem 208 celas e quatro vivências. Elas abrigam criminosos de alta periculosidade, que comprometam a segurança ou possam ser vítimas de atentados dentro dos presídios comuns.
Com informações da Agência Brasil.
