Uma jovem de 15 anos, grávida de 8 meses foi algemada e apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal nesta quarta (06). O episódio ocorreu no Hospital Regional do Paranoá, no DF, após a jovem reclamar de não ter conseguido atendimento. Ela foi algemada por três policiais e levada de camburão da 6ª DP no Paranoá até a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte. As informações são do Correio Braziliense.
A mãe da gestante acompanhou toda a cena e pedia para que os policiais parassem. “Vocês estão machucando ela (sic). Não podem fazer isso. Ela é menor de idade. Solta ela”, dizia a mãe. Segundo a mulher, a filha sentiu dores durante a madrugada e foi orientada por um médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) a tomar paracetamol, mas continuou a sentir dores e foi ao hospital, onde teria esperado por atendimento das 8h às 15h.
Como estava com fome, decidiu ir à casa da sogra almoçar. “Fiquei lá e vi quando ela foi chamada. Liguei para ela voltar correndo. Mas, quando chegou, o nome já tinha sido retirado do sistema. Ela refez o cadastro e esperou mais de duas horas. Ficou muito nervosa. Sentou-se na sala de espera e a vigilante a mandou sair. Quando vi, as duas estavam atracadas”, relatou a mãe.
ECA – De acordo com o promotor da Infância e da Juventude Raílson Américo Barbosa de Oliveira, o procedimento dos policiais, ao algemarem a adolescente, não contraria a legislação, já que houve resistência e perigo a terceiros. “Mas um adolescente não pode ser colocado e transportado no cubículo de uma viatura. Isso é ilegal”, apontou o promotor, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que no artigo 178 diz que “o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”.
A jovem foi acusada de cinco atos infracionais análogos aos crimes de resistência: lesão corporal (três vezes), ameaça, dano qualificado e desacato (duas vezes). A jovem foi levada em uma ambulância do Samu da DCA para o hospital. Depois ela seguiria para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde passaria por exame de corpo de delito.
