Em matéria do jornalista Saulo Araújo, publicada no Correio Braziliense de hoje (07), o presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho, diz que a cobrança do imposto sindical pleiteado na Justiça pelo SindSaúde, que deveria atingir o bolso de todos os funcionários da saúde no DF, é “roubo e estelionato”.
Leia matéria:
A cobrança do imposto sindical dos servidores da saúde acirrou os ânimos entre representantes de diversas categorias. No mês passado, a Justiça autorizou que o GDF iniciasse os descontos referentes a um dia trabalhado por ano de cada trabalhador da área. Como os débitos na folha são retroativos a 2012, o acúmulo chega a quase R$ 20 milhões. O desgaste ocorreu porque o valor seria transferido, na totalidade, para a conta do autor da ação, no caso, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), entidade responsável pelos interesses dos técnicos em enfermagem.
A medida provocou a revolta de outras instituições. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, radiologistas, entre outros, entraram com um embargo pedindo a derrubada da decisão. Entendem não ser justo um profissional de uma área pagar o imposto para um sindicato que não luta pelos seus interesses. O mal-estar foi tão grande que o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, mandou retirar a cobrança, que já tinha sido lançada nos contracheques. …
O secretário não quis se manifestar sobre o caso. Em nota, a pasta chefiada por ele informou que Barbosa “decidiu suspender o desconto e solicitou mais informações à Justiça, no intuito de compreender quais servidores estão abarcados na decisão”, diz um dos trechos.
O presidente do Sindicato dos Técnicos em Radiologia do DF (Sinttar), Ubiratan Gonçalves Ferreira, acusa a diretoria do SindSaúde de não ter respeitado a legislação que determina o repasse às entidades, recurso usado para custear as atividades das instituições (veja O que diz a lei). “Infelizmente, eles (SindSaúde) não tiveram o respeito de chamar as outras categorias para conversar. Essa contribuição sindical existe no mecanismo constitucional, mas a execução dela foi feita de forma totalmente ilegal”, reclama.
Os filiados ao Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF) também estão insatisfeitos. Muitos não concordam em pagar uma taxa anual obrigatória. Outros não se opõem à ideia, mas reclamam do fato de terem de dar um dia de salário para o SindSaúde. “Há uma revolta geral. Alguns médicos (que têm salários maiores) vão ter descontados mais de R$ 2 mil. Você acha que essa medida tinha alguma chance de ser bem digerida?”, questiona o presidente do Sindate, Jorge Viana.
Já o presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico), Gutemberg Fialho, usou termos pesados para descrever a atitude da direção do SindSaúde. “Eu chamo isso de roubo, de estelionato. Temos de lembrar, também, que o Judiciário pecou por falta de cuidados. Por sorte, houve tempo de evitar que o dinheiro fosse depositado na conta do SindSaúde”, vociferou Gutemberg.
O Correio tentou falar com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, e com o tesoureiro e ex-presidente, Agamenon Torres, mas eles se recusaram a falar. Indicaram procurar o departamento jurídico do sindicato, mas os advogados não retornaram as ligações. Agamenon é filiado ao PT e deve concorrer a uma vaga de deputado distrital. Na eleição de 2010, ele obteve 5.382 votos.
O tesoureiro, Marli e outros diretores do SindSaúde são investigados pelo Ministério Público do Trabalho. Contra eles, pesa suspeita de desvio de direitos trabalhistas. Segundo a apuração, existem indícios de que o FGTS e INSS de dezenas de empregados estariam sendo extraviados para contas de pessoas do alto escalão do sindicato.
O que diz a lei
A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e serve para o custeio das atividades sindicais. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores em abril de cada ano. Prevê o recolhimento por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, às federações, às confederações e à Conta Especial Emprego e Salário, administradas pelo Ministério do Trabalho.
Manifestação
Amanhã, às 9h, filiados ao Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF) realizam uma manifestação em frente ao Presídio Feminino, no Gama. Os trabalhadores da saúde do sistema prisional reinvindicam insalubridade e uma gratificação especial para quem trabalha dentro das cadeias públicas.
