O ex-vice-governador Paulo Octávio negou envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina para a liberação de alvarás por administrações regionais do DF. Ele prestou depoimento na Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) nesta quinta (07) e, segundo o delegado Fábio Santos de Souza, entrou como testemunha, mas saiu como suspeito.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) informou nesta sexta-feira (8) que pediu a prisão do empresário antes da deflagração da operação, mas a solicitação foi negada pelo Tribunal de Justiça. O MP não informou a data do pedido.
Segundo o ex-vice-governador, a PaulOOctavio Investimentos Imobiliários Ltda não aprova projetos arquitetônicos e que o procedimento é realizado pelos escritórios de arquitetura contratados pela empresa. Paulo Octávio saiu sem falar com a imprensa.
A polícia identificou pelo menos cinco alvarás que foram liberados sem qualquer verificação de documentação exigida, como laudo de impacto de trânsito e ambiental. Inicialmente, 12 pessoas foram intimadas entre servidores públicos e empresários.
Por meio de nota, o governo do Distrito Federal informou que decidiu exonerar imediatamente o administrador de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira e o administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Jales.
Esquema – Segundo as investigações, pelo menos dez empresários pagaram propina para obter alvarás de construção civil de grandes empreendimentos. Todos eles foram intimados a depor e prestar esclarecimentos. Inclusive o ex-governador Paulo Octávio, suspeito de pagar para liberação da construção do Shopping JK, na Avenida Hélio Prates.
A Secretaria de transparência do DF informou que vai criar uma comissão para investigar a conduta de todos os envolvidos no esquema. O órgão também vai analisar os processos de emissão dos documentos pelas administrações regionais.
Buscas – Durante as buscas da Operação Hamurabi na manhã desta quinta (8), a Polícia Civil apreendeu pelo menos R$ 50 mil reais na casa do administrador de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira, que foi preso acusado de envolvimento no esquema de cobrança de propina para liberação dos alvarás para construção civil a empreendimentos na cidade. Embora a polícia não saiba a origem da quantia, o dinheiro foi levado pelos policiais para investigação.
O administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Lajes, também é acusado pela polícia da mesma prática criminosa, é considerado foragido e pode ter a prisão temporária revertida em prisão preventiva se não se apresentar por livre e espontânea vontade.
Investigações – De acordo com o diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Luiz Xavier, as investigações começaram em 2011 e, inicialmente, apontavam para servidores de baixo escalão. No entanto, a Operação Hamurabi apontou os administradores como supostos líderes do esquema ilegal.
“O que a gente pode dizer é que a investigação da polícia caminhava no sentido de que alguns servidores de escalão mais baixo fosse os responsáveis pelas irregularidades. Mas o que a gente percebeu nos últimos meses, é que na verdade, ainda que alguns servidores de escalão mais baixo tenha sido implicado na concessão irregular de licenças, os administrados estavam implicados, provavelmente, desde há muito tempo. A gente vai esclarecer isso”, disse o diretor.
Xavier esclareceu ainda que os administradores podem ser indiciados por falsidade ideológica, corrupção passiva e outros crimes contra a administração pública. “Esta investigação que já é bastante demorada, aponta que os dois administradores, que tiveram a prisão decretada, auferiram vantagem indevida pela expedição de documentos autorizadores de empreendimentos sem obediência aos requisitos legais”.
Com informações do R7.
