Em sessão solene no plenário, a Câmara Legislativa do Distrito Federal instalou nesta terça (1°) a Procuradoria Especial da Mulher, criada por projeto de resolução aprovado no ano passado. A deputada distrital Luzia de Paula (PEN), eleita para assumir o cargo, destacou a relevância da iniciativa para a luta das mulheres contra a discriminação e a violência doméstica.
Luzia lamentou o crescimento dos índices de criminalidade contra as mulheres. “Aqui no DF estamos no oitavo lugar no ranking de homicídios femininos”, disse. Já Arlete Sampaio (PT), eleita subprocuradora da Mulher, ressaltou que o órgão deve se consolidar no Legislativo como “um espaço aberto à população para atender às demandas de combate às práticas de discriminação”.
A secretária da Criança do DF e suplente de deputada distrital, Rejane Pitanga, autora do projeto de resolução que criou a Procuradoria Especial da Mulher, enfatizou sua satisfação em ver efetivada a proposta, defendida quando estava em exercício do mandato na Câmara Legislativa. “Não foi nada fácil conseguir essa aprovação, foi uma luta grande, que agora precisamos levar em frente para alcançarmos o espaço necessário para a concretização da defesa das mulheres”, disse.
A subprocuradora propôs uma atuação conjunta e articulada junto à Defensoria Pública e demais órgãos dos governos local e federal e lembrou que a Procuradoria deve pautar sua atuação no sentido de cumprir as funções previstas na resolução, aprovada em plenário, por todos os distritais.
Apoio – O presidente da Casa, deputado Wasny de Roure (PT), garantiu à deputada Luzia de Paula que a Mesa Diretora dará o apoio necessário para o funcionamento pleno da Procuradoria.
Já a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) lembrou que a Procuradoria Especial da Mulher, no DF, é a quinta a ser instalada no Brasil. Ela comentou que várias outras assembleias estaduais estão apreciando projetos para criar órgãos semelhantes.
As informações são da CLDF.
