O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a retomada das obras de infraestrutura e meio ambiente do Noroeste, bairro nobre de Brasília, considerando que as falhas encontradas no edital foram corrigidas. O edital de licitação, de R$ 11,8 milhões, estava suspenso desde maio deste ano. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), responsável pelas obras, informou que ainda não há data prevista para que o serviço seja retomado.
O TCDF havia identificado falhas no processo de licitação, como a ausência de dados sobre as condições de pagamento e a delimitação inadequada do escopo de projeto do Noroeste e informou que essas irregularidades poderiam comprometer a eficácia da licitação. Apesar de a Corte considerar que as falhas foram corrigidas, a empresa precisa apresentar a nova versão do edital de licitação e novo termo de referência com o valor de mercado dos itens da licitação, mas essas exigências não impedem que a licitação seja retomada.
Obras – Em 2011, a diretoria de engenharia da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) encaminhou um relatório ao governo do Distrito Federal informando que as construções no Noroeste poderiam causar assoreamento do Lago Paranoá.
De acordo com o documento, foi identificada uma grande área de assoreamento próximo à Ponte do Bragueto, no extremo norte do lago. O motivo seria a descarga de águas pluviais do Noroeste. Na época, a Terracap informou que já tinha investido cerca de R$ 30 milhões em um sistema de drenagem, que já está em operação.
As informações são do G1.
