O deputado distrital Agaciel Maia (PTC) e a mulher dele, Sanzia Erinalva Maia foram denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por crime ambiental. De acordo com o MP, o deputado ampliou de 1,087 m² para 11.150 m² a área da mansão onde mora, na QL 6 do Lago Sul, em Brasília, que fica em área de proteção ambiental (APA) do Lago Paranoá.
A denúncia foi encaminhada para o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e será relatado pelo desembargador José Timóteo de Oliveira. Caso a denúncia seja aceita, o deputado vira réu em ação por crime ambiental. A pena em caso de condenação pode chegar a três anos de reclusão e multa.
Perseguição – Agaciel afirmou que contratou um engenheiro florestal para fazer um projeto de recuperação de áreas degradadas e que não fez alterações no terreno depois que comprou o imóvel. “Grande parte do que dizem que fiz já estava pronto quando comprei a casa 17 anos atrás. Foi feito uma auditoria em 2007 para constatar quem tinha construído casa a 30 metros do lago”, disse.
Maia disse que a representação do MP inclui ele e outras 386 pessoas na mesma situação. “É uma coisa de perseguição, não existe motivação. Tem embaixada, restaurante construído praticamente dentro do lago”, disse.
APA – O MP disse que os moradores “com vontade livre e consciente” realizaram obras no local sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, causando dano direto e indireto à área verde com a retirada da vegetação do local. O total estimado do prejuízo, sem correção monetária, é de R$ 131 mil.
Segundo o processo, Maia construiu um conjunto de três piscinas de 253 m², um píer, dois postes para iluminação para um campo de futebol, parte de um campo de futebol, um sistema de aquecimento solar de 168 m², uma construção de alvenaria de uma segunda residência de 500 m2 e uma garagem de 135 m². Todas as obras estariam em área de proteção ambiental.
Agaciel Maia afirmou que o processo está repleto de desinformações e que reside na casa desde 1996, e não 2001, como consta no relatório. Ele também nega que tenha construído três piscinas em sua residência. “Essa informação de que tenho três piscinas é mentira”.
As informações são do G1.
