O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou parceria com a Associação Amigos do Cão-Guia (AACG), que deve passar a receber doações dos autores de crimes ambientais, a título de pena alternativa. Pelo projeto, os autores de delitos ambientais farão uma doação destinada à associação, que deve comunicar ao infrator as necessidades da instituição. Diante disso, o autor do delito compra o material e apresenta o comprovante à AACG.
O projeto resulta da um acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e com o Setor de Gerenciamento de Medidas Alternativas para Delitos Ambientais (Setema), que deve fiscalizar como as doações estão sendo usadas, através de visitas semestrais aos parceiros do programa.
Cães guia – O projeto Cão-Guia de Cegos é realizado desde 2001 e faz parte do programa da Associação Brasiliense de Ações Humanitárias (ABA), que busca assistir populações carentes do DF. A AACG dedica-se à seleção de cães para reprodução, treinamento, manutenção e distribuição dos animais aos deficientes visuais que estão habilitados e cadastrados no programa.
A ação é considerada como um meio de inserção da pessoa cega à sociedade. A associação já distribuiu mais de 26 cães até junho deste ano no DF, e mais 16 para outros Estados, totalizando mais de 42 animais formados pelo projeto.
As informações são do R7.