A Faculdade Alvorada, em Brasília, foi lacrada nesta sexta (26), em cumprimento a ordem de despejo, pelo não pagamento de aluguel desde 2008. A determinação da 5ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cumprida por oficiais de Justiça, era de que o prédio fosse desocupado voluntariamente até o dia 15 de julho, sob pena de desocupação forçada. Os alunos da instituição foram pegos de surpresa ao tentarem ir à aula. A faculdade pode recorrer da decisão.
O advogado da proprietária do imóvel, José Miranda, disse que a instituição não paga o aluguel de R$ 302,8 mil desde o dia 31 de dezembro de 2008. “A dívida é milionária, muito elevada, e foi decretado o despejo, que é irreversível. Os alunos já sabiam há quase um ano do despejo, a faculdade também foi avisada com mais de um ano para desocupar o prédio. Os alunos estão em período de férias e o despejo é 100% legal e foi praticado de acordo com determinação da juíza e da desembargadora”, afirmou.
Estudantes – Alunos da faculdade disseram ter acompanhado o trâmite do despejo no site do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), foi pego de surpresa. “A faculdade sempre se omitiu a tudo. Saía a decisão, eles entram com liminar contra”, afirmou o aluno de enfermagem, Bruno Batista.
Segundo ele, a faculdade emendou o primeiro semestre letivo com o segundo para que não houvesse férias e a ordem de despejo não fosse cumprida. “Eles não deram férias e emendaram o semestre. O primeiro semestre termina nesta sexta e o segundo semestre já começa na segunda-feira”, contou.
Outros estudantes reclamavam que tentavam há mais de um ano conseguir documentos, como histórico escolar, para fazer a transferência para outra instituição de ensino, mas não conseguem.
O Ministério da Educação (MEC) informou que ordem de despejo não partiu do ministério e que enviou dois representantes ao local para garantir a integridade dos documentos acadêmicos dos alunos. O MEC disse que tem acompanhado a situação da faculdade, que tem apresentado diversos problemas.
Na semana passada, a pasta publicou no Diário Oficial da União um despacho suspendendo novos ingressos na instituição e a suspensão da criação de novos cursos por conta de denúncias de atrasos em salários e encargos trabalhistas, quadro de docentes insuficiente, retenção ou não entrega de documentos acadêmicos para alunos, além da adoção de calendário informal e problemas com bolsas do ProUni e do Fies.
Com informações do G1.
