A Polícia Militar do Distrito Federal em parceria com a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) deflagrou na noite desta quinta (02) a “Operação Puritaten” – do latim “pureza” – para o combate à prostituição na Asa Norte, região central de Brasília. Pousadas onde seriam realizados programas foram vistoriados. A medida foi tomada após um duplo homicídio no dia 22 de abril na CLN 210, Bloco A, em apartamento que, segundo a polícia, era usado pelas vítimas como ponto de prostituição.
Cinco pousadas foram interditadas na operação. Uma delas, na quadra 711, foi abordada por ser conhecida como ponto de prostituição e pela segunda vez foi interditada após ser flagrada sem alvará de funcionamento. Outras quatro, nas quadras 703, 704, 705 e 707 Norte, também foram fechadas por funcionar sem autorização.
Favorecimento – Em uma das pousadas, segundo a Polícia Militar, o proprietário usava uma lan house como fachada para despistar a fiscalização. “Tinha toda uma estrutura, como frigobar, atendimento de quarto, e funcionava aí como local de prostituição e também uso e tráfico de drogas”, afirmou um agente. O proprietário deve responder por crime de favorecimento à prostituição.
Os móveis do estabelecimento foram apreendidos pela Secretaria de Ordem Pública e os funcionários levados à delegacia. Os donos não foram localizados para comentar o caso. A ação deve continuar nesta sexta (03). Vizinhos reclamam do tráfico de drogas e de prostituição na região. As pousadas estão interditadas e em caso de desobediência, estão sujeitas a multa e apreensão de móveis. Além disso, o dono pode responder criminalmente por desobediência.
Duplo Homicídio – De acordo com as investigações do duplo homicídio na 210 Norte, o assassino marcou um programa com Raquel Nascimento, que era garota de programa há dois anos no local, já com a intenção de matá-la. José Nasciel, conhecido como Vítor, seria o agenciador da jovem e teria sido morto ao tentar defendê-la. A investigação descobriu que ele costumava acompanhar os programas da jovem, escondido debaixo da cama.
Na última terça (30) a Polícia Civil anunciou ter prendido Valdson Gama de Oliveira, o principal suspeito do crime. Em depoimento, ele confessou o crime e disse que combinou um programa com Raquel, mas que tinha intenção de roubar. Como ela reagiu, ele a matou. Naciel também reagiu e foi morto por Valdson.
Prostituição – Pela lei brasileira, a prostituição não é crime, não importa se a pessoa é mulher, homem, brasileira ou estrangeira. Toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser, mas tirar proveito da prostituição, seja de que forma, é crime. Desta forma, manter casas de prostituição, viver às custas de prostitutas ou mesmo induzir alguém a esse tipo de trabalho, por exemplo, são consideradas práticas criminosas com penas que podem ir de um a oito anos de reclusão.
Tramita na Câmara dos deputados uma proposta do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), para regularizar a profissão. Além desta, o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia protocolado um projeto semelhante durante seu mandato (1995-2011), mas o texto foi arquivado após ele deixar a Câmara. Agora, o diálogo com as prostitutas voltou a ganhar força, com a expectativa gerada pelos grandes eventos esportivos.
Jean tinha esperança de aprovar a proposta até a Copa, mas o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, pastor Marco Feliciano (PSC-SP) distribuiu a relatoria da chamada “Lei Gabriela Leite” para o Pastor Eurico (PSB-PE), que é contrário à proposta.
