Na semana passada, a revista CartaCapital apresentou um quadro comparativo da distribuição de verba publicitária do governo federal, após ter sido reiteradamente acusada de “chapa branca” e de receber enormes quantias em publicidade do governo para defendê-lo. A matéria e os resultados nela apresentados levou Câmara em Pauta a fazer uma pequena pesquisa, pelos mesmos motivos que CartaCapital já que, guardadas devidas proporções, recebemos a mesma crítica. O resultado aqui foi o mesmo lá: há uma concentração na distribuição e não se sabe quais os critérios.
Governo Federal – No caso de CartaCapital, a leitura dos dados de investimentos publicitários da União, disponibilizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e publicados pela Folha de S. Paulo no dia 13 de março mostra que 70% dos recursos oficiais de publicidade estão concentrados em dez veículos de comunicação, quando cerca de 3 mil veículos recebem anúncios federais.
Os dados são desde o início do governo de Dilma Rousseff e se referem aos investimentos da administração direta federal. Não entram na lista empresas públicas como a Petrobras e a Caixa Econômica Federal. A Editora Confiança, que edita CartaCapital, recebeu no período 118 mil reais, quase dez vezes menos do que a Editora Abril (1,3 milhão). O Grupo Folha aparece na lista com 585 mil reais aplicados na Folha de S. Paulo e 892 mil no UOL.
GDF – Já no caso do GDF, os dados são do quarto trimestre de 2012 e os maiores gastos do GDF são com TV. De um total de R$ 33.366.960,87, os gastos com publicidade televisiva são de R$ 9.083.386,89 e quase 10% disto vai para a TV Record: R$ 3.677.548,62. Em segundo ficam os gastos com produção, com R$ 7.744.367,16; depois os jornais, que recebem R$ 7.532.155,81; com Mídia Externa, o GDF gasta R$ 4.012.281,99; publicidade em revistas consomem R$ 2.079.511,81; com rádio os gastos são de R$ 1.784.235,83; por fim a internet, com um total de R$ 1.131.021,38.
Segundo o GDF, o saldo disponível para as Ações de Publicidade do Exercício de 2012 era de R$ 26.153,75 para a Publicidade Institucional e R$ 2.650,00 para a utilidade pública. Outra questão que faz Câmara em Pauta questionar o critério, já que “utilidade” recebe cerca de 10% deste quinhão. Os cinco maiores credores de publicidade do GDF são a TV Record, como já mencionamos, a TV Globo (R$ 2.583.354,45); o Jornal de Brasília (R$ 1.960.263,77); SBT Brasília (R$ 1.443.626,43) e o Correio Braziliense (R$ 1.393.443,86).
Reconhecimento de Dívida – Outro ponto que nos chamou a atenção é que o pagamento é feito pelo sistema “reconhecimento de dívida”, que vem sendo questionado em casos de corrupção do governo anterior, além de ir de encontro ao disposto no Acórdão 32/2007 da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) que diz para evitar a prática, que “configura despesa sem prévio empenho”, descumprindo a “ordem das etapas de realização da despesa pública, com violação aos arts. 60 a 64 da Lei nº 4.320/64, mantendo-se devidamente formalizadas todas as suas relações contratuais”.
Internet – Como dissemos no início do texto, o que nos moveu a buscar uma comparação foi o fato de vez por outra sermos chamados de Chapa Branca, caso mostremos alguma ação positiva do GDF. Vale contar aos desavisados de plantão, que quando criticamos, não passamos batido: somos taxados de “do contra”. Isso talvez seja positivo a nosso favor, pois se estivermos entre os dois, significa que temos dado voz a vários lados das questões.
Ao fazer uma rápida análise do conteúdo da lista de credores da verba publicitária do GDF, descobrimos que somos o 22º credor, em uma lista de 30. No ranking geral, de 269 abocanhamos o 155º lugar. Vamos explicar como é nossa contratação: recebemos por banner publicado, mas nem todos os meses o GDF nos manda campanhas de utilidade pública. No quarto trimestre de 2012 recebemos um total de R$ 17.358,26.
Aí vem nosso susto ao comparar: A Rede Mobilização Social recebeu sozinha R$ 351.665,73 em três meses. Isso significa quase quatro vezes mais que o segundo lugar, o R7 com seus R$ 94.325,87. Vale lembrar que o portal R7 pertence ao mesmo grupo que a TV Record e é por isso que registramos aqui que a soma chega aos R$ 3.771.874,49. Não fomos além disso e procuramos entre os jornais, rádios e outras empresas para saber se o Grupo Universal recebe mais alguma coisa.
Fomos tentar apenas saber mais sobre a Rede de Mobilização Social, para tentar entender porque recebeu tanta verba publicitária do GDF, mas ao descobrirmos que é uma rede fechada, em que o internauta precisa se cadastrar para acessar e a aprovação do pedido de acesso tem que ser feita por um moderador. Isso aumentou ainda mais a nossa curiosidade sobre os critérios de distribuição da verba publicitária.
Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Publicidade não havia retornado nosso contato, embora a assessoria de imprensa tenha nos ligado um pouco antes da publicação. De qualquer forma, com a palavra, o GDF, para que nos explique que critérios são esses, para ver se a gente consegue se adequar a eles…
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