O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontou irregularidades no pregão eletrônico para a contratação da empresa que fará a montagem de estruturas da festa do 53º Aniversário de Brasília. Como a Secretaria de Cultura do DF abriu a concorrência faltando dez dias para o evento, o TCDF decidiu não suspender e apontou que o curto prazo entre a data de abertura da licitação e a data de início das festividades poderá interferir negativamente na captação de interessados.
Diante das irregularidades encontradas, o TCDF determinou ao pregoeiro responsável que só homologue o contrato depois que for comprovada a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e desconsidere, para fins de habilitação técnica, a exigência de registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para os lotes 21, que diz respeito aos banheiros químicos; lote 24, do serviço de transporte; lote 27, de hospedagem; e o 28, da mão de obra.
Até a manhã desta segunda (15), o GDF ainda não havia falado sobre as conclusões do TCDF.
Planejamento – O TCDF determinou que o GDF apresente justificativas para a falta de planejamento, tendo em vista que o aniversário da Capital é um evento com data fixa. O Tribunal destacou ainda que o pouco tempo poderá inviabilizar o transporte de equipamentos que se encontrem fora do DF, já que a empresa contratada terá de cinco a sete dias para montar e pôr em funcionamento toda a estrutura e ressaltou que no edital há exigências indevidas de requisitos que restringem a participação de maior número de empresas.
A licitação está estimada em R$ 4.948.454,04. O corpo técnico de auditores verificou ainda que a planilha de estimativa de preços estava deficiente e com possível sobrepreço, já que uma comparação dos valores estimados no edital de 2013, com os praticados no ano passado, há um aumento médio de 51%. Contudo, a comparação com o Reveillon 2013 mostra uma queda de cerca de 54% entre os preços contratados em relação às estimativas iniciais.
Programação – A programação foi divulgada na semana passada. O tema do 53º aniversário de Brasília será “Capital, Ibero Americana da Juventude 2013” e prevê atrações variadas, com apresentações musicais, poesia, exposições, balonismo, circo, conferência, além da inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha.
O governador Agnelo Queiroz anunciou que durante o mês de abril o, GDF lançará uma série de medidas voltadas para políticas de juventude, entre elas o "Jovem Candango" que permitirá a qualificação dos jovens e a inserção no mercado de trabalho, por meio da inclusão deles, no contra turno da escola, nos órgãos do GDF.
Serão montados palcos na Esplanada dos Ministérios para estilos musicais variados, no Parque da Cidade dedicado à música erudita e instrumental e um palco gospel na Torre de TV. Haverá programação esportiva e cultural em várias Regiões Administrativas.
No palco da Esplanada, no dia 21, se apresentarão as bandas Fundo de Quintal, Raimundos, Coisa Nossa, In Natura, Ellen Oléria e Marcelo D2. No Museu da República o rapper GOG deve ser uma das principais atrações do espaço “Praça Ibero-Americana”, dedicado à cultura urbana, com campeonatos de skate, basquete de rua, BMX, Le Parkour, Slickline, brinquedos infláveis, bungee jump, muro de escalada e tirolesa.
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