O Jornal Coletivo – Mais Comunidade denunciou que um grupo formado por várias empresas e sócios teria tentado fraudar a licitação dos transportes públicos do Distrito Federal. Segundo a publicação, sócios da Viação Piracicabana e da Viação Pioneira formariam um grupo econômico que tem como ligação a Expresso União, que por sua vez tem a Comporte Participações S/A com empresa parte do grupo. A Secretaria de Transportes respondeu ao jornal que tem um parecer da Procuradoria do Distrito Federal afirmando que não se caracteriza grupo econômico a ligação entre as viações Piracicabana e Pioneira.
Segundo o Jornal Coletivo, o esquema seria para burlar a letra G, do item 16.1 – Requisitos para Participação, do Edital de Licitação, que veda a participação de empresas que tiverem controle societário ou administradores comuns integrantes de outro consórcio que concorra com qualquer lote da licitação, ou seja, empresas de um mesmo grupo econômico não podem concorrer a mais de uma bacia.
Segundo José Walter Vasquez, secretário de Transportes do DF, não há grupo econômico e o parentesco entre os sócios das duas empresas também não desabilita a participação de qualquer concorrente. “Passamos dois anos e meio trabalhando sério para fazer a licitação. Esse problema de configuração de grupo econômico entre as duas empresas não existe. Foram pedidas mais de 130 liminares e nenhum tocou nesse assunto. Tivemos essa dúvida, mas a Procuradoria do DF deu parecer negando a existência do problema”, afirmou o secretário.
A licitação do Governo do Distrito Federal pretende substituir cerca de 90% da frota do sistema de transporte público de Brasília. O processo já entrou em sua fase final, com a abertura dos envelopes das empresas concorrentes da Bacia 3. A HP-ITA, de Goiás, foi a escolhida para operar os 483 ônibus da Bacia 3, que atende ao Núcleo Bandeirante, Samambaia, Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas. Falta agora a Bacia 1, cuja empresa habilitada é a Piracicabana.
Entenda – A lebre foi levantada porque vários sócios em outras empresas, ligadas à Expresso União, estariam sendo nomeados em uma empresa de forma a descaracterizar o grupo econômico, mas todos acabam ligados ao grupo Expresso União.
A Viação Pioneira é uma das vencedoras da licitação e já assinou contrato com o GDF para explorar a Bacia 2 que deve contar com 640 ônibus, atendendo às regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way.
A empresa é comandada pelas sócias Auristela Constantino e Cristiane Constantino. Ambas também são donas do grupo Expresso União, mas a fraude estaria na participação da Piracicabana, que concorre à Bacia 1, e deverá Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal.
Já a Piracicabana tem como grupo societário Henrique e Joaquim Constantino; José Efraim e Maria Zélia Rodrigues que são sócios da Comporte Participações S/A; e Paulo Sérgio Coelho, que é sócio da Comporte e Expresso União.
A Expresso União, por sua vez, é composta por sócios e por três empresas: Renpet, Belatrix e Comporte. Cristiane, além de sócia da Expresso União, é diretora da Belatrix. Já Auristela é diretora da Belatrix, da Renpet e também aparece como uma das sócias do grupo Expresso União.
Documentos – O jornal Coletivo afirmou que teve acesso a documentos que comprovam as informações. São eles: Certidão Simplificada registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, da empresa Renpet Participações S/A; a Certidão Simplificada registrada no Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis – Sinrem, da empresa Expresso União LTDA; Certidão Simplificada da Comporte Participações S/A; Certidão Simplificada da Belatrix Participações S/A; Instrumento particular da 43ª alteração do contrato social da sociedade empresária limitada da Viação Piracicabana, registrada da Junta Comercial de São Paulo no dia 7 de janeiro de 2013 e a Décima Primeira Alteração Contratual da Viação Pioneira, registrada na Junta Comercial do Distrito Federal.
Confira quem é sócio de qual empresa de acordo com os documentos e como aparecem os nomes dos sócios na licitação:
EXPRESSO UNIÃO
Auristela Constantino
Cristiane Constantino
Eduardo Constantino
Maria Zélia Rodrigues
Paulo Sérgio Coelho
José Efraim Neves
RENPET
Eduardo Constantino
Auristela Constantino
BELATRIX
Auristela Constantino
Cristiane Constantino
COMPORTE
José Efraim Neves
Paulo Sérgio Coelho
Maria Zélia Rodrigues
Na licitação:
Viação PIONEIRA
Auristela Constantino
Cristiane Constantino
Viação PIRACICABANA
Henrique Constantino
Joaquim Constantino Neto
Paulo Sérgio Coelho (Também Expresso União e Comporte)
Maria Zélia Rodrigues (Também Expresso União e Comporte)
José Efraim Neves (Também Expresso União e Comporte)
