A gestão do governador Agnelo Queiroz é tema de reportagem da Revista Veja deste fim de semana. O semanário indica denúncias de superfaturamento na merenda escolar e na construção do estádio no que chama de “Pão e Circo” e cita a deputada distrital Celina Leão (PSD) como “uma das poucas vozes da oposição” no Distrito Federal. O GDF respondeu em nota que a revista “mistura dados e ignora explicações para confundir leitor”.
Este Portal assinala que não considera a Veja uma fonte confiável, porém vamos reproduzir mais esse round de Veja X Agnelo na íntegra, para que fique registrada de maneira mais justa a rseposta da parte atacada, uma vez que não é costume da revista dar voz a quem acusa.
Circo – A Veja questiona a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, falando do aumento do valor gasto na obra, que de quase R$ 700 milhões passou para R$ 1,3 bilhão e comenta que, com as obras nos arredores da arena, a cifra deve chegar a R$ 1,6 bi. A matéria aponta que o Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou superfaturamento que causaram prejuízo de pelo menos R$ 72 milhões e que esse valor se refere apenas à cobertura do estádio.
Aponta ainda que o TCDF identificou em janeiro um desvio de R$ 212,3 milhões. A Corte, inclusive, já cobrou a devolução de quase R$ 100 milhões do consórcio formado por Andrade Gutierrez e Via Engenharia e que, no caso da cobertura do estádio “o projeto executivo (…) foi feito pelas mesmas empresas que participaram da elaboração do projeto básico e do fornecimento da própria cobertura. Além disso, as empresas reformularam com frequência os projetos, encarecendo-os, obviamente”.
Pão – A Veja denuncia ainda o superfaturamento de merenda escolar distribuída na rede pública de ensino e diz que “os preços pagos pela administração petista estão bem acima dos cobrados pelos supermercados” e que, “somados todos os itens, o governo do DF terá um prejuízo de 7 milhões, segundo um relatório do Tribunal de Contas do DF”.
Os gastos com merenda escolar na rede pública de ensino do DF são de R$ 70 milhões por ano e haveria sobrepreço de até 118% acima dos preços praticados pelo mercado. A revista assinala que a justificativa da Secretaria de Educação é de que as compras foram realizadas com caráter emergencial, e por isso, houve este aumento considerável.
A reportagem compara preços de itens, como por exemplo uma lata de óleo de soja pela qual o GDF pagaria 60% a mais. São R$ 4,99, enquanto o varejo vende o mesmo produto por R$ 3. Também são apontados sobrepreço no quilo do milho verde (R$ 8,90 contra R$ 4,08) e no quilo de arroz (R$ 2,28 contra R$ 1,59).
Clique aqui para acessar a íntegra da matéria.
GDF – A resposta do GDF diz que, “sem respeito à isenção jornalística, matéria favorece interesses políticos escusos”. Leia abaixo na íntegra.
Mais uma vez a revista Veja mistura ardilosamente dados, números e adjetivos para fazer oposição política em lugar de jornalismo com isenção e objetividade. A reportagem "Pão e Circo", publicada na edição da revista que circula neste fim de semana, é um apanhado de dados no mínimo imprecisos com o propósito de enganar o leitor e fazê-lo crer, erradamente, que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem por hábito praticar superfaturamento nas suas compras e nas suas obras.
A matéria parte de uma denúncia de suposto superfaturamento na compra de alimentos para a merenda escolar para, mais uma vez, questionar informações já reiteradamente respondidas acerca do custo das obras da nova arena.
Com relação ao custo do estádio, foi com estranheza que constatamos que as informações prestadas pela Coordenadoria de Comunicação para a Copa ao repórter Hugo Marques foram totalmente ignoradas. Sequer houve menção aos esclarecimentos apresentados no prazo solicitado.
Cabe acrescentar que todos os questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal foram devidamente respondidos pelo Governo do Distrito Federal. Tanto que, na data de ontem (14), o TCDF autorizou o prosseguimento das licitações para as obras de revitalização da área central de Brasília e de comunicação visual do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
Como foi explicado, o valor inicial orçado para o estádio, de R$ 896 milhões, não considerava diversos itens, como os assentos, a cobertura, o gramado e os placares eletrônicos. Esses equipamentos foram adquiridos ao longo da execução da obra, em licitações separadas, com o objetivo de preservar recursos públicos. A contratação direta possibilita a retirada de intermediários do processo.
Ainda assim, o valor de R$ 1,3 bilhão informado não corresponde à realidade. Há um montante, de R$ 360 milhões, que se refere a obras de revitalização da área central de Brasília. Tais obras são fundamentais para a cidade, mas obviamente, não podem ser contabilizadas no valor total do Estádio Nacional. Trata-se de um conjunto de 10 obras de urbanização e paisagismo que ficarão como legado para a população brasiliense: ligação para veículos entre a W4 Norte e a W5 Sul; dois túneis de pedestres e ciclistas que ligarão o estádio ao Centro de Convenções e o Clube do Choro ao Parque da Cidade; integração da área de acesso aos dois túneis à área central – com paisagismo, calçadas e ciclovias –; entre outros.
Quanto às informações sobre a compra da merenda, Veja desprezou as explicações dadas, fazendo comparações absurdas. Por duas vezes, o jornalista Hugo Marques foi recebido na Secretaria de Educação do GDF para esclarecer as suas dúvidas. Na última vez, perguntou-se claramente a ele se havia ficado alguma inconsistência nas explicações. Sua resposta foi de que não havia inconsistências. Infelizmente, apesar das respostas, as explicações dadas foram desprezadas. E Veja ainda ignorou que, caso não fosse feita a compra emergencial, 500 mil crianças ficariam sem merenda escolar.
Como foi explicado, o processo licitatório para a compra da merenda se iniciara em setembro de 2011. Trata-se de um processo complexo. São 35 itens de alimentos, ao custo total de R$ 92 milhões. Pela complexidade, o trâmite burocrático levou a atrasos no processo licitatório, gerando o perigo de que a merenda faltasse nas escolas.
Diversas alternativas foram tentadas para contornar o problema. Primeiro, o GDF procurou, dentro dos limites legais, fornecedores de outros órgãos da administração pública que pudessem fazer termos de adesões à ata para fornecer os alimentos. Procurou-se, por exemplo, o fornecedor de arroz do Ministério da Defesa, único órgão que demanda o produto em quantidade semelhante à Secretaria de Educação do GDF. Não houve interesse dos fornecedores.
Também procurou-se fazer prorrogações de contratos antigos. Novamente, não houve interesse, porque os preços praticados nos antigos contratos estavam defasados.
Sem alternativa, foi necessária a compra emergencial para que as 500 mil crianças não ficassem sem merenda. Ressalte-se que todos os trâmites legais foram cumpridos e a compra emergencial foi realizada com o aval da Procuradoria do DF.
No caso de uma compra emergencial, é claro que os preços praticados acabam sendo mais altos. Mas a avaliação dos órgãos técnicos demonstrou que tais valores não eram tão mais elevados que aqueles previstos no processo licitatório. Para um quilo de leite em pó, por exemplo, o processo licitatório previa R$ 17. Na compra emergencial, o produto saiu por R$ 18. E a verdade é que muito pouco foi comprado efetivamente por esse preço. Em dezembro do ano passado, em novo processo licitatório, conseguiu-se comprar o quilo do leite em pó a R$ 11. Imediatamente, as compras nos valores mais altos foram suspensas, e deixou-se de comprar nada menos de 500 mil quilos de leite em pó pelo valor mais alto.
A revista procura confundir o leitor fazendo comparações dos preços praticados na compra emergencial com aqueles encontrados nas prateleiras dos supermercados. Perguntamos a ela em que supermercado conseguiria comprar de uma só vez 89 mil latas de óleo para poder comparar o preço unitário praticado ali com uma compra dessa magnitude. Além disso, ela ignora que uma compra em grande escala precisa ter, para o fornecedor, a garantia do preço independentemente da safra. No supermercado, o preço praticado hoje provavelmente já será outro na semana seguinte.
