O resultado da sindicância da Saúde Pública do Distrito Federal já saiu e, após identificar faltas não justificadas, um médico que tinha contrato temporário e atuava no Hospital de Samambaia será demitido imediatamente e 22 serão alvo de processo administrativo. As informações são do secretário-adjunto de Saúde do Distrito Federal, Elias Miziara. O processo administrativo é instaurado quando existem indícios de falhas e pode resultar em demissão, mas também é a oportunidade que o servidor tem para se defender.
Segundo Miziara, os 22 não apresentaram justificativa para suas faltas e nenhum deles ocupa cargo de chefia. Ele explica que quanto ao médico que será demitido, não há impeditivos para a dispensa. “Ele faltou e já não era a primeira falta. Não justificou a falta e tem um contato temporário”, diz. Dos médicos, quatro apresentam indícios mais graves de falha e podem ser demitidos em um prazo relativamente curto, segundo o secretário.
O secretário-adjunto afirmou que o processo administrativo deverá ser acompanhado de uma investigação do Conselho Regional de Medicina. “Já nos comunicamos com o Conselho Regional de Medicina, enviaremos todos os casos para abertura de processo ético também. Aí incorporaremos a estrutura do CRM, que deverá fazer a avaliação ética e tomar as providências”, afirmou complementando que a secretaria analisou não apenas os casos denunciados neste fim de semana. “Fomos além e examinamos todos os hospitais e encontramos falhas em outros também, infelizmente”.
Elias Miziara ressaltou que não serão admitidas faltas injustificadas. “Este exemplo mostra que não toleraremos nenhum tipo de falta não justificada. Todos os processos serão encaminhados ao Conselho Regional de Medicina, para a possível abertura de processo ético”. Os hospitais que tiveram médicos com faltas injustificadas foram: Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Taguatinga e Paranoá.
Auditorias – Segundo a assessoria de imprensa as SES-DF, desde 2010 vêm sendo realizadas auditorias nas unidades de saúde pública para analisar as faltas, os atestados médicos apresentados e as escalas dos profissionais. O objetivo, segundo Miziara, “é apurar as ausências e verificar possíveis erros na elaboração das escalas de trabalho, para que o atendimento à população não seja comprometido”. Caso sejam detectadas falhas, os profissionais envolvidos poderão receber punição, que vai desde uma advertência administrativa até mesmo a exoneração.
As auditorias são realizadas mediante denúncias encaminhadas por meio da ouvidoria (telefone 160) ou enviadas diretamente das regionais. Quando é constatado algum indício de irregularidade, a Corregedoria da SES/DF emite uma ordem de serviço para que os auditores realizem uma visita não marcada ao setor indicado e verifiquem as faltas dos servidores. Após a visita, os auditores elaboram um relatório de auditoria que será analisado e, nos casos de falhas, serão instaurados procedimentos disciplinares para possíveis punições.
Somente em 2012, foram realizadas 260 auditorias e instaurados 241 procedimentos disciplinares. Desses procedimentos, um resultou em exoneração, três em advertências, um em destituição do cargo em comissão, 13 em multas, e 27 processos de demissão foram encaminhados ao governador do DF.
