Agentes da Polícia Militar Ambiental (PMA) resgataram nesta quinta (24) uma cadela conhecida como Neguinha ou Titinha, que viveu os últimos quatro anos abandonada em uma casa fechada em Taguatinga Norte no Distrito Federal. Ela sobreviveu graças à ajuda de vizinhos que a alimentavam pela grade. Esta semana a vizinhança se mobilizou e, após matéria divulgada na TV Record, a PMA foi ao local, um agente pulou o muro e resgatou o animal, que segundo o agente é dócil.
Titinha estava muito debilitada e foi levada para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e segundo o agente Rocha da PMA, já há uma pessoa interessada na adoção da cachorra. “Daqui uma semana, a cadela vai ser encaminhada para essa pessoa que está muito interessada em cuidar dela”, relatou. Ela deve passar por exames e assim que os resultados ficarem prontos, ela poderá ser levada para a nova casa.
A cadela ficou presa na casa por quatro anos, depois que o imóvel foi vendido e o comprador não se mudou por irregularidades no processo de compra e venda. O canil era precário e, segundo relatos, logo que os antigos moradores saíram da casa, vinham de 15 em 15 dias ver o lote e diziam colocar comida para ela, mas depois de um tempo as visitas pararam e o terreno ficou completamente abandonado, o mato cresceu em volta do entulho e da Titinha, que sobreviveu graças à solidariedade de vizinhos que deram água, comida e carinho pela grade.
Abrigo – Como ela já tem pessoas interessadas em adotá-la, Titinha não deverá ficar muito tempo no CCZ, mas o caso da cadela não deixa de jogar mais um ingrediente na panela da polêmica sobre o Centro, que vem fervilhando nos últimos dias. Ocorre que o CCZ não é abrigo e não está preparado para receber animais, mas mesmo assim o faz. A atitude seria louvável, se não significasse em alguns casos uma conivência com o crime de abandono de animais, previsto na Lei Federal 9.605/98, que estipula pena de detenção que pode ir de três meses a um ano, além de multa.
Durante as discussões sobre o CCZ, este Portal se manifestou afirmando que, para que o CCZ não receba animais, acreditamos que o próprio Estado teria que prover um local para este fim, uma vez que, de acordo com os artigos 1° e 2º, parágrafo 3° do Decreto Federal 24.645/34, “todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado”.
Esta é a opinião e uma das lutas das entidades de proteção animal, como a Associação Protetora dos Animais do DF (ProAnima). “O Estado não tem nenhum aparato para receber animais apreendidos, sendo que são tutelados pelo Estado e autoridades querem que as ONGs recebam, mas não dá para fazer isso sem apoio. Algumas ONGs não têm a proposta de ter abrigos; outras têm, mas estão sempre sobrecarregados; outros ainda são colecionadores mascarados de protetores e os animais acabam numa situação ainda mais precária. Este é um problema que requer a parceria entre o governo e a sociedade civil”, assevera Simone Gonçalves de Lima, diretora da ProAnima. Ainda segundo ela, os cavalos têm abrigo, mas é precário.
Dados – Estima-se que existam mais de 20 mil animais entre gatos e cachorros abandonados – a maioria por maus tratos – nas ruas do DF e esses dados não partem do GDF, que nunca fez um estudo sobre a dinâmica populacional de cães e gatos no DF. Os números são da ProAnima, que fez uma base, partindo de estudos feitos em outros lugares do Brasil, sobre a proproção da população humana e população canina e felina. Não existe nenhuma forma de controle populacional mantida pelo Estado no DF.
Em dezembro de 2012, o Jornal de Brasília divulgou a informação de que, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), a quantidade de denúncias por maus tratos aumentou de 46 casos no ano todo, para 49 apenas nos seis primeiros meses. Segundo Valéria Sokal, também da ProAnima, a organização recebe de duas a três denúncias por dia de maus tratos contra os bichos. Diante disto, só se pode concluir que, como o ano tem 365 dias e uma ONG recebe essa quantidade de chamados, em alguma parte do caminho, o Estado está deixando de cumprir o papel que lhe cabe com relação aos animais.
