O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar sessão extraordinária nesta terça (11) ou na quarta (12) para eleger um corregedor ad hoc, para analisar a denúncia feita pelo movimento Adote um Distrital contra o deputado Raad Massouh (PPL), acusado de participar de esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar de autoria dele.
O presidente da Casa, Patrício (PT) anunciou a medida nesta segunda (10) e ressaltou que a decisão da Mesa não significa nenhuma avaliação inicial sobre o mérito das denúncias. “Observamos apenas se as pessoas que apresentaram a denúncia cumpriram as formalidades regimentais para ingressar com a representação”, ressaltou. Ele explicou que, se nenhum deputado se apresentar como voluntário para ser o corregedor ad hoc, ele poderá ser indicado pelo Presidente, mas o nome precisa ser confirmado em votação, no Plenário.
Caberá ao corregedor eleito encaminhar a denúncia contra Raad para apuração na Comissão de Ética da Câmara Legislativa ou solicitar o arquivamento, de acordo com a análise que fará da representação que foi protocolada na Casa, na semana passada.
Entenda – O distrital é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para uma festa em Sobradinho, em outubro de 2010, supostamente superfaturada e contratada sem licitação. O caso será encaminhado à corregedoria, que vai avaliar se arquiva ou envia o processo para a Comissão de Ética.
Massouh nega as acusações e diz que em todos os processos contra ele até hoje nada foi provado. “Estou super tranquilo, com minha consciência tranquila. Eu nada temo e nada devo”, disse. Ele admitiu que sabe das irregularidades, mas que a responsabilidade não é dele.
No último dia 27 de novembro, o Ministério Público e a polícia cumpriram mandado de busca e apreensão na casa e no gabinete do parlamentar. Na ocasião, ele era o secretário de Micro e Pequena Empresa do DF e pediu exoneração no dia seguinte à ação do MP, mas afirmou que sua saída do cargo não teve relação com a operação Mangona e que já havia acertado o afastamento com o governador Agnelo Queiroz, votação do orçamento de 2013 e da eleição da nova mesa diretora da Casa. "Eu, como primeiro-secretário, tenho que voltar [à Câmara], protocolar todos os meus projetos. Depois eu sigo meu trabalho. Assim que terminar, eu volto. Já aconteceu umas três ou quatro vezes", declarou. Ele disse prever voltar à secretaria em cerca de dez dias.
Em nota, o GDF informou que o “secretário manifestou ao governador Agnelo Queiroz seu desejo de participar das importantes votações de fim de ano na Câmara Legislativa, assim retomando seu mandato parlamentar”.
