Quem estava na Câmara Legislativa do Distrito Federal na sessão plenária desta terça (30) presenciou um momento de mostras da boa educação e dos bons modos do deputado distrital Robério Negreiros (PMDB), que bateu na mesa e comparou o colega Chico Vigilante (PT) ao ditador líbio Muamar Al Kadafi. O neófito parlamentar não estava no plenário, mas segundo ele mesmo, pegou uma gravata emprestada para poder entrar e desfiar suas bravatas.
Durante o comunicado de líderes, Vigilante falava sobre a Lei Nº 4.636 de 2011, de sua autoria, que beneficia trabalhadores terceirizados que prestam serviços para os poderes públicos do DF e elogiou algumas empresas que são corretas com esses funcionários. Negreiros, que como comentamos nem estava no plenário, deve ter sido avisado e entrou soltando fogo pelas ventas. Ao que parece ele se ofendeu, porque entendeu que o elogio de Chico Vigilante não era extensivo às suas empresas.
Talvez tanto sangue no olho tenha surgido porque ele havia dito pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pediria que o governador não regularizasse a lei sancionada em 2011. “Nosso projeto tramitou em todas as comissões. Todos os deputados tiveram o direito de opinar, foi aprovado em primeiro e segundo turno, foi sancionada pelo governador Agnelo Queiroz e, agora, está sendo regularizada. Não entendi o porquê do deputado Robério questionou a legalidade da Lei”, argumentou Chico.
O quiproquó – Em seu pronunciamento, ele chamou a atenção para a situação dos vigilantes e prestadores de serviços gerais que, eventualmente, são lesados por empresas prestadoras de serviço para o GDF e que venham abrir falência e falou do projeto de lei apresentado por ele em 2011, que resultou na Lei nº 4.636/11, que “institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal”.
Chico defendeu a legitimidade da Lei nº 4.636/11, sancionada pelo governador Agnelo Queiroz e que obriga as empresa prestadoras contratadas pelo GDF a assinar uma autorização para que seja aberta uma conta especial onde serão depositados os valores equivalentes às parcelas rescisórias dos trabalhadores e assim, mesmo que uma empresa venha futuramente abrir falência, os trabalhadores não sairiam prejudicados. Além de beneficiar os empregados, o deputado defende que a Lei também vai beneficiar os empresários sérios da área de prestação de serviço. “Porque vai afastar as empresas picaretas desse mercado”, completou o parlamentar.
Apesar de se mostrar surpreso com o colega e com uma ação contrária à lei movida pela Confederação do Comércio, Chico destacou que, “felizmente, a Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União posicionaram um parecer favorável da constitucionalidade da nossa lei. Ela é constitucional, moral e justa. A lei vai proteger o elo mais fraco, que são os trabalhadores” e que sugeriu a Agnelo que regulamente a lei o mais rápido o possível. “Nós vamos acabar com essa picaretagem no Distrito Federal”, disse.
Negreiros – Para quem não sabe, Negreiros é empresário justamente deste ramo, das empresas de vigilância e num passado não muito distante ofendeu às duas jornalistas de Câmara em Pauta via twitter durante uma greve de vigilantes. Foi protocolada uma representação na Comissão de Ética da Casa, mas está lá pelas gavetas das calendas gregas e até hoje nem interpelado o rapazinho foi. Não muito longe no tempo, ele ofendeu a ativista e membro do projeto "Adote um DIstrital Leiliane Rebouças, mas ficou tudo "nisso mesmo".
Neste episódio – permita-nos a comparação que nos parece pertinente – a cena protagonizada pelo deputado-da-gravata-emprestada pareceu “um sonho dantesco… o tombadilho/ Que das luzernas avermelha o brilho. / Em sangue a se banhar. Tinir de ferros… estalar de açoite…” Depois de Castro Alves, citamos o poeta contemporâneo Moraes Moreira e avisamos pois ao deputado que “Navios negreiros? Já era! Agora quem manda é a galera, nesta cidade-nação, cidadão!”.
