Nesta terça (18) o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) criticou na tribuna a decisão do governo do Distrito Federal em utilizar os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal para outros fins que não sejam o de fomento a projetos artísticos. Rollemberg e Cristovam Buarque (PDT-DF) e representantes do movimento cultural do DF debateram a proposta de utilizar recursos do FAC, que poderá ser usado em festas de datas comemorativas em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.
O FAC é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura do DF, que oferece apoio financeiro a fundo perdido para projetos selecionados por editais públicos e a fonte de recursos é de 0,3% da receita corrente líquida do governo do Distrito Federal.
Para 2012, estão previstos R$ 44 milhões para o fundo. Criado em 1991, o fundo tem o objetivo de prover recursos a pessoas físicas e jurídicas para a difusão e incremento das atividades artísticas e culturais no Distrito Federal. De acordo com artistas de produtores culturais que participaram de audiência pública sobre o tema realizada pela manhã Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), seriam retirados R$ 13 milhões dos R$ 44 milhões previstos para 2012.
A reunião contou com a presença do secretário-executivo da Rede das Culturas Populares, Marcelo Manzatti; do presidente da Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (ABCV), André Carvalheira; do presidente da Associação Brasiliense de Violão (Bravio), Alvaro Henrique; do secretário-executivo da Fundação Brasileira de Teatro, Augusto Lacerda Brandão e da representante da Associação Cultural Claudio Santoro, Gisele Santoro.
Críticas – Para o diretor-executivo do Núcleo de Arte e Cultura de Brasília (NAC), Marbo Giannaccini, não se pode retirar a verba destinada a promover e fomentar a cultura na capital para financiar festa. Ele defende que recursos para festas devem estar previstos no orçamento do GDF. “Há um descaso geral com a cultura. Ela continua sendo a última prioridade do governo”, critica Giannaccini.
Para Cristovam, é uma “irresponsabilidade” retirar dinheiro do fundo para usar em festas. “Investindo em cultura, com um pouquinho de dinheiro, conseguimos alcançar resultados fantásticos. É só estabelecer as prioridades certas”, disse o senador.
Já Rollemberg lembrou que financiar esses eventos dispendiosos, representaria uma queda expressiva dos recursos do FAC e afirmou que a luta deveria ser pela ampliação do apoio à cultura, não o contrário, o que pode resultar o esvaziamento do fundo. Ele informou ainda que está tentando marcar um encontro com o governador Agnelo Queiroz (PT), juntamente com o movimento cultural, a fim de mostrar a posição dos senadores para que essa proposta seja revogada.
O Coordenador do Fórum de Cultura do DF, maestro Rênio Quintas, afirma que a proposta quebra o princípio estabelecido em lei. Conforme disse, houve um aumento no valor destinado à cultura, que há três anos não passava de R$ 3 milhões, e atualmente chega a R$ 44 milhões. O governo cresceu o olho, não no sentido de melhorar nosso movimento. Estamos numa luta de “Davi contra Golias” – afirmou o maestro.
Pronunciamento – Em seu pronunciamento no plenário, Rollemberg afirmou que o remanejamento dos recursos é um retrocesso na área e que os eventos poderiam ser financiadas com recursos orçamentários. “Eu não posso concordar com a retirada de recursos do Fundo de Apoio à Cultura para financiar essas atividades porque isso significaria um enorme retrocesso em relação aos recursos para o financiamento da cultura no Distrito Federal”, afirmou.
O senador relatou ainda o fato de o governo do Distrito Federal não se mobilizar para buscar recursos que dependeriam de projetos junto ao Ministério da Cultura. “Ora, o mesmo governo que está desperdiçando a oportunidade de buscar recursos públicos federais, destinados por [emendas de] inúmeros parlamentares da bancada do Distrito Federal, quer retirar recursos do Fundo de Apoio à Cultura”, criticou.
Leia também:
Onde Está o Projeto de Cultura do Governo Agnelo?
