Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em nota divulgada nesta quarta (26), há suspeitas de que suspeita de que o piloto que conduzia o avião não era o mesmo registrado no plano de voo autorizado pelo órgão, para o bimotor Sêneca EMB-810, que partiu de Ilhéus em direção a Brasília na noite da última segunda (24) e desapareceu logo após a decolagem. O corpo foi encontrado nesta quarta (26) em uma praia de Ilhéus.
A Anac informou que abriu processo administrativo contra o proprietário e operador do avião bimotor. O proprietário da aeronave, Bruno de Sá Martins de Araújo, será alvo do processo junto com o piloto que havia recebido autorização para o voo, Almicar de Carvalho Jacobina, cujo Código Anac foi informado e segundo a Agência, a apuração indica que o voo teria sido realizado pelo piloto Joas Cardoso Ribeiro, “cuja habilitação, apesar de regular, era incompatível com o modelo de aeronave utilizado”.
O corpo de Joás foi identificado como sendo da pessoa que estava no comando do avião no momento do acidente. Se constatadas as irregularidades, a Anac poderá aplicar multa, suspensão ou cassação de licenças e certificados emitidas ao piloto autorizado a fazer o voo e ao operador da aeronave.
Buscas – As buscas já foram encerradas nesta quarta (26) e devem ser retomadas na quinta (27). As equipes de salvamento acreditam que os outros corpos estejam no fundo do mar. O avião fretado fazia o traslado do corpo de uma mulher que morreu afogada durante as férias na Bahia. Além de Joás, estavam no avião o viúvo da mulher, o advogado José Nilton. Membros da família da vítima devem embarcar para Ilhéus na manhã desta quinta (27) para acompanhar as buscas.
Veja a íntegra da nota da Anac
Anac detecta indícios de irregularidade em voo de Ilhéus
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu processo administrativo contra Bruno de Sá Martins de Araújo, proprietário e operador da aeronave EMB 810 Sêneca, matrícula PT-RDG, que decolou de Ilhéus (BA) às 22h50 da última terça-feira (24/09), com destino à Brasília (DF), e contra o piloto Amilcar de Carvalho Jacobina. A Agência vai apurar indícios de que a operação da aeronave aconteceu por piloto não qualificado e de realização de serviço aéreo público sem a devida autorização da ANAC.
A Agência, por meio do Sistema Decolagem Certa (DCerta), verificou divergência entre o nome do piloto que recebeu autorização para o plano de voo da aeronave e os documentos localizados por equipe da Força Aérea Brasileira às 6h55 desta manhã (26/09), quando também foram resgatados um corpo e destroços de urna funerária.
No plano de voo apresentado à Aeronáutica, o Código Anac informado foi o do piloto Amilcar de Carvalho Jacobina, entretanto, há indícios de que o voo tenha sido realizado pelo piloto Joas Cardoso Ribeiro, cuja habilitação, apesar de regular, era incompatível com o modelo de aeronave utilizado.
Ao final do processo, se constatadas as irregularidades, as sanções administrativas aplicadas pela Anac poderão ser multa, suspensão ou cassação de licenças e certificados emitidas pela Agência ao piloto cujo Código ANAC foi utilizado e ao operador da aeronave.
Sistema DCerta – Desde dezembro de 2010, a ANAC aprimorou o sistema DCerta e os pilotos passaram a receber por e-mail a informação do plano de voo solicitado com seu código, além deixar disponível, no sítio da Agência, o relatório de todos os voos realizados.
Se encontrar divergência, ou seja, se verificar que algum voo foi realizado indevidamente com seu Código, o piloto deve informar imediatamente à Agência. Encontra-se em audiência pública na Agência a revisão de norma na qual está sendo proposto o envio dessa informação aos operadores de aeronaves, para que possam acompanhar a utilização de suas aeronaves nos voos realizados, também com a responsabilidade de comunicar inconsistências de informação imediatamente ao órgão regulador.
O DCERTA, criado em 2009, faz do Brasil o único país do mundo a contar com uma ferramenta de segurança operacional de tal porte voltada especificamente para a aviação geral, tendo alcançado um patamar extremamente elevado em termos de vigilância continuada e monitoramento em seus voos.
