Os artistas e produtores culturais de Brasília programou manifestação para esta quinta (06) às 14h, em frente à Secretaria de Cultura, contra a decisão do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, de utilizar recursos do Fundo de Amparo à Cultura (FAC) para cobrir deficiências de caixa do governo. A categoria lançou uma nota de repúdio em que lembram que a verba existente no FAC se destina exclusivamente para atividades de cultura, apoiando diretamente os projetos dos artistas, capacitadores e agentes culturais locais.
A manifestação foi marcada para coincidir com a apresentação da decisão do GDF em remanejar os recursos da Cultura em outras áreas, que deverá ser feita pelo secretário de Cultura, Hamilton Pereira, aos integrantes do Conselho de Cultura do DF. Segundo representantes dos artistas, o GDF iria sacar do FAC aproximadamente R$ 18,5 milhões. Parte desses recursos, R$ 9 milhões iria cobrir as despesas do Carnaval de 2013. Outra parcela de R$ 4 milhões seria destinada à festa de Natal e mais um valor não determinado para o réveillon.
Leia abaixo a nota da categoria.
NOTA DE REPÚDIO
Nós, Artistas, Técnicos e Autoprodutores da Cultura do Distrito Federal abaixo assinados com assento no Fórum de Cultura do DF Artistas Independentes e entidades Associadas das mais diversas linguagens, viemos, por sucessivos governos, lutando pela valorização do artista e por seu reconhecimento como ente produtor e transformador da sociedade. Nessa luta conseguimos grandes vitórias, entre elas a atual conjuntura financeira do FAC de 0,3% da Receita Corrente Líquida do GDF, conquistada após intensa mobilização do Movimento Cultural do DF.
Ao longo dos últimos anos conseguimos incrementar a execução financeira do FAC, destinando seus recursos exclusivamente para a atividade fim da cultura, que é apoiar diretamente os projetos dos artistas, capacitadores e agentes culturais locais.
Em virtude dos argumentos expostos acima, repudiamos veementemente que o FAC seja utilizado como solução para problemas de Caixa do Governo do Distrito Federal e que qualquer alteração na execução nos seus recursos seja feita sob essa alegação ou qualquer outra que possibilite essa intervenção que consideramos arbitrária, imoral e ilegal.
Portanto, repudiamos na íntegra a nota pública divulgada pela Secretaria de Cultura do DF em 30 de agosto de 2012.
Exigimos um canal direto e definitivo de comunicação com o Secretário de Cultura para discutirmos imediatamente os excessos burocráticos e os problemas de execução do Fundo, bem como os formatos dos atuais editais.
Apoiamos uma dotação orçamentária digna para a Secretaria de Cultura da Capital da República, para que possam ser executados projetos de caráter urgente como a recuperação de espaços públicos degradados e a realização de editais específicos para efetuar contratação de atrações artísticas de eventos festivos do calendário como Natal, Ano-Novo e Carnaval.
Brasília, 3 de setembro de 2012
Assinam:
Adeilton Lima, Alessandra Roscoe, Anderson C.P. Ribeiro, Ankomárcio Saúde, Carlos Augusto Cacá, César de Paula, Cláudia Leal, Cleber Lopes, Dayse Hansa, Eli Moura, Eva Pereira, Fábio Barrera, Fernando Corbal, Flávio Mesquita, Geldo Pereira de Araújo, Gustavo Vasconcellos, Hugo Figueiredo Lemos, Ivone Oliveira, João Carlos Correa, Janette Dornellas, Jones Abreu, Jorge Antunes, Jorge Lisbôa Antunes, Jorge Marino de Carvalho, José César, J. Procópio, Kuka Escotesguy, Leandro Nogueira, Lívia Frazão, Lorena Oliveira, Luciano Astiko, Luís Carlos Faísca, Luiz Fenelon, Maria Carmem, Maíra Oliveira, Monica Berardinelli, Pablo Peixoto, Patrícia Del Rey, Patrícia Tavares, Regina Maura, Rênio Quintas, Sérgio Maggio, Victor Z, Yara de Cunto.
entidades: Fórum de Cultura do DF, NAC (Núcleo de Arte e Cultura), SBME (Sociedade Brasileira de Música Eletroacústica).
