O Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT) fez uma inspeção onde apontou que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) próprios da Secretaria Estadual de Saúde (SES-DF) é de cerca de 55%, quando o ideal seria de 87%. No período de janeiro a junho de 2011, a despesa com terceirização de UTI’s foi calculada em R$ 3.217.500,00.
O TCDFT determinou à SES que explique a baixa utilização dos leitos próprios e das providências adotadas para a liberação dos leitos inativos nas UTI’s. Outra resposta cobrada é quanto à permanência de pacientes com alta em leitos de UTI e sobre o pagamento de diárias a hospitais privados acima do valor contratado. A Secretaria tem prazo de 60 dias para responder.
Inspeção – A inspeção constatou que a permanência do paciente na UTI após a alta, por falta de leitos disponíveis nas enfermarias contribui enormemente para aumentar a conta a ser paga aos hospitais terceirizados, diminuindo a rotatividade nos leitos dos hospitais públicos.
O TCDFT fez a inspeção, por conta de uma decisão de 2009, que determinou que a SES que se manifestasse sobre má gestão de recursos humanos, materiais e equipamentos para os leitos próprios de UTI, além da carência de novos leitos, falta de planejamento e ausência de critérios objetivos para contratações e convênios com a rede hospitalar privada.
O TCDF recomendou à SES-DF a adoção de providências para ampliar a quantidade de leitos de UTI para atender à demanda do DF. Segundo Ministério da Saúde, o ideal é ter um leito a cada 10 mil habitantes, mas segundo o corpo técnico do Tribunal, a rede pública de saúde do DF possui 229 leitos de UTI, sendo que 22 estão inativos por falta de recursos humanos, materiais e/ou equipamentos. No fim dessa conta, são 207 leitos de UTI próprios em atividade. O ideal seria 260.
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