Nesta quarta (11) começa a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que até o dia 14 de julho debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A etapa Nacional acontece em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
Após uma consulta pública no ano passado, o projeto está em fase de finalização. A formulação do tema foi o objetivo na edição anterior e este ano o objetivo é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano.
A Conferência está baseada em cinco eixos estratégicos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Logo após a 8ª Conferência, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) criaram um grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da sociedade civil e elaborou os princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal a partir do que foi estabelecido na Conferência e as etapas municipais e estaduais estiveram focadas na mobilização, implementação e monitoramento do Plano.
Protagonismo e educomunicação – Este ano, a proposta da Conferência inova na metodologia, possibilitando a participação de adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa é que cerca de 800 adolescentes participem desta edição da etapa nacional, perfazendo um total de 3 mil participantes.
Além disso, a cobertura educomunicativa foi realizada nas Conferências Estaduais e deve se repetir na etapa nacional. Nos Estados, adolescentes receberam oficina de planejamento e das linguagens texto, áudio, vídeo e fotografia que serão apresentadas nos formatos de jornal mural, tv de bolso, fanzine, programetes de rádio, exposição e site/blog e 54 adolescentes devem fazer este trabalho.
A cobertura educomunicativa, além de utilizar técnicas do jornalismo, traz uma reflexão socioeducativa de formação e mobilização de crianças e adolescentes, que passa pelas discussões sobre democracia, direitos sociais do cidadão, educação para a paz e de solidariedade entre os povos, construindo uma comunicação fundamentada entre princípios e valores humanistas.
