O governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) que do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) investigasse as deputadas Celina Leão (PSD) e Eliana Pedrosa (PSD) sob a acusação de produção de depoimento fictício no caso Daniel Tavares. O tiro saiu pela culatra e os desembargadores do Conselho Especial do TJDFT encaminharam o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que o governador seja investigado.
Em novembro do ano passado, as deputadas gravaram um depoimento de Daniel Tavares, ex-funcionário de uma empresa farmacêutica, acusando Agnelo de receber propina enquanto era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Daniel mostrou um comprovante de depósito no valor de 5 000 reais na conta de Agnelo em 2008.
Dias depois, o deputado Chico Vigilante (PT) apresentou no plenário da Câmara Legislativa um outro vídeo, onde Tavares desmentia o depoimento gravado pelas deputadas. Agnelo admite ter recebido os 5 000 reais, mas afirma que a transferência teria sido o pagamento de um empréstimo que ele fez a Tavares.
Inversão – Para definir quem comprou o depoimento, o STJ deve apurar se a conduta de Celina foi ilegal, investigando a denúncia de recebimento de propina por parte do governador. “Não é possível concluir pelo crime de denunciação caluniosa sem a investigação dos fatos atribuídos ao governador do Distrito Federal", disse a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, em seu pedido.
A solicitação foi aceita pelo Conselho Especial do TJDFT e embora a decisão seja de fevereiro, só agora foi divulgada. O caso foi encaminhado ao STJ porque Agnelo possui foro privilegiado. Nesta quarta (09), Ugo Braga, porta-voz do GDF disse que “quem tem explicações a dar são as duas deputadas da oposição acusadas de comprarem um testemunho para montar uma farsa contra o governador”.
As deputadas – Também nesta quarta (09) Celina e Eliana negaram ter aliciado a testemunha contra o governador no plenário da Câmara Legislativa do DF e criticaram o fato de o inquérito ter ido para o STJ sem ouvi-las. “A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso, mas só ouviu o Daniel. Agora Agnelo tem a cara de pau de dizer que está provado que deputadas compraram o Daniel. Posso dormir tranquila, pois não comprei o Daniel”, afirmou Celina Leão.
Por sua vez, Eliana disse estranhar o motivo de a Polícia Civil abrir um inquérito, sem ouvir as versões de todos os envolvidos. “Estou perplexa, não tenho me sentido em um Estado Democrático de Direito. O Ministério Público já se manifestou dizendo que não houve uma investigação completa. Quero saber por que não fui ouvida. A verdade está proibida no DF”.
Video do pronunciamento da deputada Celina Leão (aqui)
