Nesta segunda (14), Josefina dos Santos, titular da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e sua equipe apresentaram aos deputados distritais o Programa de Avaliação de Igualdade Racial que deve ser implementado no Distrito Federal. A secretária esteve na Câmara Legislativa do Distrito Federal em busca de apoio orçamentário para a execução efetiva do programa.
Na reunião, a equipe da Sepir apresentou o programa, cujo objetivo é possibilitar o acesso às políticas públicas sociais a esta parcela importante da população do DF por meio das ações de afirmação e políticas públicas direcionadas. Como garantias de proteção étnica racial e de combate ao racismo. De acordo com a secretária, “este é um projeto para até 2014. Nós contamos com a parceria dos senhores, por meio de emendas”, destacou. O presidente da Comissão de Economia e Orçamento (CEOF), Agaciel Maia colocou a comissão à disposição para aprovação de recursos.
De acordo com o deputado Chico Vigilante (PT) a CLDF certamente não poupará esforços para ajudar na implementação efetiva e imediata do programa. Chico lembrou de uma sugestão do deputado Wasny de Roure (PT), para a criação de um Centro Cultural Africano para resgatar a participação do negro e o seu papel na sociedade. Segundo a secretária, um projeto desta natureza já existe na Sepir e Chico pediu uma cópia do projeto para cada um dos distritais, para que o projeto seja discutido e torne-se um projeto de lei.
Na reunião, a deputada Arete Sampaio (PT) observou que, apesar de Brasília ser um quadrilátero pequeno, “abriga todas as realidades relativas à discriminação étnica e racismo”, lembrando casos como a praça dos orixás que teve as imagens “destruídas por fundamentalistas, principalmente evangélicos”. Arlete destacou que diversas ações voltadas ao tema foram realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) na gestão dela.
Já o deputado professor Israel Batista (PDT) destacou a necessidade de inserção de uma disciplina sobre a história da África no currículo do ensino fundamental e ressaltou a necessidade de promover qualificação para os professores. “É o conhecimento que vai gerar a tolerância”, enfatizou.
Em resposta, Josefina explicou que a Sepir já assinou carta de intenção com seis secretarias para trabalhar em parceria a questão racial, e políticas para ciganos e população indígena, no dia 21 de março deste ano, sendo a principal parceira, a Secretaria de Educação e a principal meta é o cumprimento da Lei 10.639/03, que trata da História africana nos currículos escolares.
A Sepir foi criada pela atual gestão do GDF para atender à demanda de uma parcela da população, que de acordo com as pesquisas de censo populacional, corresponde a aproximadamente 55% de negros e pardos, 5 mil indígenas e 7 mil ciganos.
