Durante audiência pública que debateu a economia solidária no Distrito Federal, na tarde dessa segunda-feira (14), o deputado Chico Vigilante e a deputada Arlete Sampaio, autores da audiência pública, os dois do PT, anunciaram a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, que atuará no fortalecimento do setor e também buscará mais recursos para projetos. O setor movimenta cerca de 40 bilhões de dólares por ano no país, com crescimento anual de 20%.
O deputado Chico Vigilante anunciou que um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, em fase de finalização na Secretaria de Planejamento, será encaminhado à Câmara no prazo máximo de 15 dias. Segundo o parlamentar, o projeto de lei a regulamentará a economia solidária no Distrito Federal. “Será um marco legal para a economia”, enfatizou.
Vigilante relembrou uma iniciativa neste sentido anos atrás, quando montou uma parceria com a Fundação Banco do Brasil que possibilitou a criação de uma associação formada por 20 mulheres na Ceilândia.
A empreitada que começou com uma oficina de bonecas de pano cresceu e se expandiu para outras regiões administrativas por meio de parceria com entidades religiosas. “Foi voltado para a cidadania, por isso deu certo. A audiência de hoje tem este caráter”, disse Chico. “Estamos aqui hoje falando de um setor que gera milhões no mundo, mas cujos trabalhadores são invisíveis”, enfatizou.
De acordo com Arlete Sampaio, levantamento de 2002 aponta a existência de 386 empresas de economia solidária basicamente concentradas na Ceilândia e no Paranoá. Segundo ela, “o setor tem como foco o ser humano com capacidade de produção por meio de associações e cooperativas.
Coordenadora do Fórum de Economia Solidária do DF, Deuzani Cândido Noleto, explicou que o maior gargalo do setor é a comercialização dos produtos. Para ela, sem a figura do patrão, os trabalhadores controlam os meios de produção. “Mas ainda tem desafios a superar”. Deuzani anunciou ainda a criação de um banco comunitário para apoiar empreendimentos e a economia solidária.
Também participou da audiência pública o deputado Joe Valle (PSB), que também integrará a Frente Parlamentar em Defesa da economia solidária, secretário de Trabalho, Washington Salles, representante da Fundação Banco do Brasil (FBB), Clayton José de Mello, Secretário Nacional Adjunto de Economia Solidária, Roberto Marinho, Subsecretário de Economia Solidária do GDF, Afonso Magalhães, secretário de Cultura, Hamilton Pereira, deputado Agaciel Maia (PTC), administradores e representantes de diversas regionais.
