Assim como aconteceu no último réveillon, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu na última quinta (29) o edital para contratação de empresa responsável pela estrutura da festa do aniversário de Brasília. O motivo apontado foi o mesmo: indícios de sobrepreço e diferenças de até 93% em relação ao valor praticado pelo mercado, além de irregularidades, como combinação de valores e restrição da concorrência.
A realização da festa do aniversário de 52 anos da Capital Federal foi estimada em R$ 7,2 milhões, mas auditores do TCDF apontaram falhas na pesquisa de preço e indícios de irregularidades. O pregão também previa subcontratação de 100% de alguns serviços, o que fere a Lei das Licitações.
A Secretaria de Cultura entrou com recurso para realizar o pregão, no valor final de R4 3,2 milhões, porém segundo o TCDF, a medida não foi analisada porque a suspensão ocorreu em caráter cautelar e que devido às irregularidades, a licitação pode até mesmo ser anulada. O TCDF determinou que a Secretaria de Cultura se adeque para um novo pregão, através de providências como a elaboração de nova pesquisa de preços para compatibilizá-los com os de mercado e que limites para a subcontratação sejam estabelecidos.
O Câmara em Pauta espera que o problema seja resolvido até o próximo dia 21 de abril, data do aniversário de Brasília.
