Depois da polêmica cobrança de direitos autorais a blogs que publicarem conteúdos de sites de compartilhamento de vídeos como You tube e Vimeo (veja matéria), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) divulgou um comunicado em seu site oficial, afirmando que "nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação".
De acordo com a nota, a entidade não possui estratégia de cobrança de diretos autorias para realizar esse tipo de cobrança e o que ocorreu foi um "erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento".
O tal fato isolado ocorreu no último dia 5 de março, quando o ECAD notificou o blog Caligraffiti a pagar uma taxa de R$ 352,59 mensais por retransmitir vídeos do YouTube e Vimeo. A notícia repercutiu negativamente nas redes sociais e gerou uma grande polêmica, principalmente quando o Google afirmou estranhar o fato, afinal já pagar ao ECAD pelos conteúdos postados no You Tube (veja matéria).
Para o Câmara em Pauta, trocando em miúdos, o ECAD tenta dizer que cobrou “sem querer”. Provavelmente tenha se atrapalhado ao cobrar direitos autorais do compositor Márcio Guerra, pela execução de sua própria música (veja Matéria). Vai saber!
Confira abaixo a nota do Ecad na íntegra.
O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento. Em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais do segmento de mídias digitais beneficiando 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais.
Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.
Reafirmamos que a principal diretriz do Ecad é o reconhecimento e a difusão da música brasileira através da representação dos milhares de titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.
