O secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, discutiu na manhã de hoje (27) com parlamentares da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa várias questões da área e propostas de mudanças estruturais naquela secretaria para melhor distribuição dos recursos. Projeto de lei sobre o assunto está em discussão no GDF e, após consultas públicas, será enviado à CLDF para apreciação dos distritais.
Segundo Pereira, a estruturação de um sistema de cultura no DF vai permitir a construção de políticas de Estado permanentes e duráveis. "O sistema vai otimizar a descentralização e a democratização dos recursos para a cultura, respeitando a diversidade da produção cultural do DF", explicou.
O secretário apresentou a execução do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) como exemplo de democratização de recursos: "No ano passado, 61% dos beneficiados foram contemplados pela primeira vez". De acordo com ele, o FAC tem sido aprimorado de forma a descentralizar o incentivo do ponto de vista geográfico. "Produtores de Taguatinga e da Ceilândia ficaram com 18% e 12% dos recursos, respectivamente", destacou.
O presidente da comissão, deputado Washington Mesquita (PSD), assegurou o apoio da CESC ainda no processo de discussão do PL: "É importante fazermos o trabalho em parceria, para responder às demandas da sociedade". Mesquita reforçou ainda o compromisso da comissão com os demais projetos relativos à área cultural, destacando a importância de incentivar novos talentos em todas as regiões administrativas do DF.
Sistema de Cultura do DF – O sistema vai ser integrado por diversas instâncias, como os conselhos regionais de cultura, o Fórum de Gestores dos Espaços Culturais, entre outras. Entre os instrumentos de gestão estão: Plano de Cultura, Sistema de Financiamento à Cultura no DF e Programa de Formação na Área de Cultura.
