O Ministério das Comunicações concluiu o levantamento sobre o número de entidades concorrentes no segundo aviso de habilitação para emissoras de rádio e TV educativas, publicado em 31 de outubro de 2011. O levantamento, feito pela Delegacia Regional do MiniCom em Minas Gerais, revela que um total de 102 entidades se inscreveram para tentar obter a outorga de 31 rádios educativas. No caso das concessões para 19 canais de TV, o número de concorrentes chegou a 68.
O segundo aviso de habilitação para emissoras educativas contempla cidades distribuídas por 13 Estados do Brasil. O prazo para inscrição das entidades foi de 60 dias e os processos estão sob a responsabilidade da Delegacia Regional do ministério em Minas Gerais. No caso das TVs educativas, os municípios que tiveram o maior número de inscritos foram Palmas (TO) e Crato (CE), ambos com 7 entidades interessadas em cada uma das cidades. Já entre as rádios educativas, Crato também lidera, com 10 concorrentes a outorga, seguido por Barreiras (BA), que teve 8 entidades interessadas.
O aviso de habilitação segue as novas regras editadas em julho do ano passado para concessão de outorgas de radiodifusão educativa. Por isso, têm preferência para prestar o serviço, por ordem, as universidades federais, os Estados, as universidades estaduais, os municípios e entidades privadas. As instituições de ensino técnico ou médio criadas pela União, Estados ou municípios são equiparadas às universidades.
O Plano Nacional de Outorgas de emissoras educativas tem o objetivo de atender a demanda pelo serviço ao contemplar cidades que já tinham pedidos de outorga no MiniCom, além de possuir canais disponíveis e instituições de ensino médio ou superior.
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Fonte: Ministério da Comunicação
