O mês de dezembro e o início de janeiro foram marcado por várias prisões de suspeitos de pedofilia no Distrito Federal. Infelizmente o crime de Pedofilia não esteve restrito aos últimos dias e os casos descobertos são a ponta de um grande iceberg, já que nem todas as vítimas de abuso denunciam.
É necessário explicar que não existe “crime de pedofilia”. O que existe é o crime de estupro ou o abuso sexual contra crianças e adolescentes. A pedofilia é uma perversão na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças antes da puberdade. A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS) define a pedofilia como “preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes”.
Até agosto de 2009, o Código Penal previa o crime de estupro no artigo 213 e o atentado violento ao pudor no artigo 214 e pena de seis a 10 anos de reclusão para cada um deles. Houve uma mudança na lei e as duas condutas passaram para único artigo e a mesma pena. Diz o texto que “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Religiosos – Recentemente religiosos do DF estiveram envolvidos em acusações de pedofilia. Na quinta (05), um pastor da igreja Batista Pentecostal Jeová Jireh, em Vicente Pires, foi preso em casa, no Guará, suspeito de abusar de dois meninos. No dia 30 de dezembro, o padre da Igreja São Francisco de Assis, Evangelista Moisés de Figueiredo, foi preso preventivamente, suspeito de abusar sexualmente de seis crianças da comunidade rural do Tororó, no Jardim Botânico.
Já o pastor Manoel Teoplício de Souza Ribeiro, conhecido como Pastor Téo foi condenado a 50 anos e 10 meses de cadeia por estupro. A sentença foi definida pela Justiça do DF em dezembro, mas o crime foi descoberto em junho. Desde então, ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, acusado de abusar de seis garotas, com idades entre 4 e 11 anos na época dos abusos, que teriam ocorrido entre 2005 e 2010, mas denunciados apenas em janeiro de 2011, por um tio de uma suposta vítima do pastor. A menina, que tinha 7 anos, relatou contado aos familiares que o pastor tocava suas partes íntimas.
Outros pedófilos – Mas o abuso sexual de crianças não é exclusividade de religiosos. Nesta quarta (04) a polícia do Goiás prendeu um homem suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 9 anos, no Novo Gama (GO). O homem é vizinho da criança no bairro Pedregal e foi preso em flagrante. Uma irmã da vítima teria presenciado a situação e ligou para a polícia, que acredita que os abusos já teriam acontecido anteriormente.
Já no dia 30 de dezembro, a polícia prendeu o suspeito de matar uma menina de nove anos, na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo I. Ele confessou ter estuprado e matado a criança, que morava no Areal, em Taguatinga. O suspeito é pedreiro e de acordo com a polícia, tem passagens por estupro no estado de São Paulo. O delegado Leandro Ritt afirmou ainda que ele pode ter molestado outros menores na região de Riacho Fundo.
Em Ceilândia, no dia 13 de dezembro, a polícia prendeu preventivamente um homem acusado de integrar uma rede de pedofilia. De acordo com a polícia, ele não chegou a cometer abusos físicos, mas trocava e-mails com outros integrantes da rede e passava fotos de crianças e adolescentes mantendo relações sexuais ou em posições sensuais, caracterizando o crime. Ele estava sendo investigado desde 2008.
Políticos – O delator do esquema conhecido como Mensalão do Dem, Durval Barbosa é acusado de cometer o crime e desde fevereiro, tramita um inquérito que investiga Durval e sua esposa, Kelly Cristina Melchior, por violência sexual contra duas crianças.
Outro político do DF, o deputado distrital recém cassado, Benício Tavares foi acusado em 2004, quando era presidente da Câmara, de estar no iate que afundou no Amazonas com garotas de programa. Ele foi acusado de turismo sexual com adolescentes, mas teve o caso arquivado pelos colegas distritais e foi absolvido no Tribunal de Justiça do DF.
Papa no Tribunal de Haia – Também no mês de dezembro, uma associação norte-americana de vítimas de padres pedófilos anunciou ter apresentado queixa ante o Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o papa Bento XVI e outros dirigentes da Igreja Católica por crimes contra a humanidade. A ação pede que o Papa seja julgado por “responsabilidade direta e superior por crimes contra a Humanidade, por estupro e outros casos de violência sexual cometidos em todo o mundo”. A organização ainda acusa o chefe maior da Igreja Católica de “ter tolerado e ocultado sistematicamente os crimes sexuais contra crianças em todo o mundo”.
Além da queixa, a organização apresentou ao tribunald e Haia 10 mil páginas de documentação de casos de pedofilia envolvendo padres católicos em todo o mundo. Junto com Bento XVI, foram acusados três cardeais: o secretário de Estado e segundo da Santa Sé, o italiano Tarcisio Bertone, seu antecessor Angelo Sodano, também italiano, e o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o estadunidense William Levada. Os bispos e, em alguns casos, o próprio Vaticano rejeitaram ou ignoraram muitas das queixas das vítimas de padres pedófilos. O escândalo desacreditou a Igreja em vários países na Europa.
Como sempre fazem os líderes católicos, o Papa Bento XVI expressou vergonha, pediu desculpas, e solicitou aos bispos do mundo a plena cooperação com os tribunais criminais. Como se isso revertese o dano causado.
Como Denunciar – Casos de abuso e violência sexual podem ser informados por meio do Disque-Denúncia (197) ou diretamente para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Os telefones da divisão especial são 3361-1049, 3362-5644 e 3362-5798. O contato da Delegacia de Atendimento à Mulher é o 3442-4300. Se quiser saber mais sobre a legislação voltada para o abuso sexual infantil, acesse o site Todos contra a Pedofilia.