Nesta quinta (26) a justiça neozelandesa libertou sob fiança, dois dos executivos do site Megaupload.com presos há oito dias atrás. Os juízes, no negaram o mesmo benefício ao empresário alemão Kim “Dotcom” Schmitz, dono da empresa. De acordo com o juiz David McNaughton, os pedidos de liberdade do alemão Finn Batato e do holandês Bram van der Kolk foram aceitos e na sexta a justiça deverá dar uma decisão quanto ao pedido de soltura do alemão Mathias Ortmann.
McNaughton afirma que não irá conceder liberdade a “Dotcom” Schmitz, porque este tem vários passaportes e cartões de crédito com nomes diferentes, além de acesso a recursos milionários. No veredicto expedido, o juiz afirmou: “Graças à determinação e aos recursos financeiros (de Schmitz), existe um certo risco de que fuja”.
Por seu turno, a defesa do empresário defesa alegou que ele não teria intenção de fuga, pois desejava permanecer na Nova Zelândia junto com a esposa grávida. “Todos seus bens foram congelados, e todos seus recursos confiscados. Vive aqui com a esposa e a família. Não tem nenhuma intenção de abandonar a Nova Zelândia”, declarou o advogado, Paul Davidson, que anunciou que apresentará um recurso de apelação para a soltura de seu cliente.
Só em 2010, Kim Schmitz teria amealhado US$ 42 milhões com o Megapuload, de acordo com as autoridades americanas. Na quarta (25) o juiz determinou que “Dotcom” permaneça na prisão até o próximo exame do pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, o que deve acontecer ainda no dia 22 de fevereiro.
You Tube – Ira Rothken, advogado da empresa Megaupload afirmou em entrevista ao site Ars Technica que as alegações feitas contra o serviço de compartilhamento e que levaram ao fechamento do site poderiam perfeitamente ser feitas contra o YouTube, serviço de vídeos mantido pelo Google, citando um processo de violação de direitos autorais, de US$ 1 bilhão movido pelo conglomerado de mídia americano Viacom contra o site de vídeos como um exemplo, mas a Viacom perdeu a causa na Justiça.
Ira acredita ainda que a ação do governo estadunidense é extremista no caso da Megaupload, já que fechou o site sem dar aviso ou chance de defesa. “O resultado é ao mesmo tempo ofensivo aos direitos do Megaupload e para os milhões de consumidores em todo o mundo”, declarou o advogado, que tem a concordância de Daniel Raimer, advogado da concorrente RapidShare, que afirmou em entrevista à Fast Company que a tecnologia para upload usada pelos sites de compartilhamento é a mesma e que também é semelhante à de serviços como o Dropbox ou o iCloud da Apple. Ele disse que o compartilhamento de arquivos não é o problema, mas sim a motivação por trás do negócio.
World War Web – Na última quinta (19) o FBI (Federal Bureau of Investigation) tirou do ar o site de compartilhamento de arquivos, o Megaupload e quatro dos executivos responsáveis pelo site foram presos, sob acusação de pirataria. Três diretores devem ser processados pelo mesmo crime. Em protesto, o grupo de “hacktivistas” Anonymous tirou do ar diversos sites.
Um dia depois de a guerra virtual ter sido deflagrada, o senador Harry Reid, líder da maioria no Senado adiou na sexta (20) a votação do projeto de lei antipirataria Sopa (Stop Online Piracy Act) e o próximo passo do Congresso estadunidense deve ser uma reunião de Líderes da Câmara, para discutir medidas de abrandamento do parágrafo da legislação. Ainda assim, o grupo Anonymous afirma que só acaba com a guerra, quando o serviço do Megaupload.com for reestabelecido.
Sopa, Pipa e Acta – As polêmicas leis Sopa e Pipa (Protect Internet Protocol Act) trazem a possibilidade de dar ao governo estadunidense novos poderes para a repressão da pirataria na Internet. A legislação proposta proibiria empresas dos Estados Unidos, de fornecer publicidade financiamento, links ou outras formas de assistência a sites estrangeiros envolvidos na pirataria e daria ao Departamento de Justiça poderes para interferir no funcionamento desses sites.
Como se não bastasse, há ainda o projeto de lei ACTA – Anti-Counterfeiting Trade Agreement, que pode ser traduzido em português como Acordo Comercial Anti-falsificação. Trata-se de um tratado comercial internacional que vem sendo discutido desde 2007 e que tem o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento das leis de propriedade intelectual. O projeto é similar à Sopa, com a diferença não se restringir a um só país, podendo tomar medidas em escala global. Além disto, a ACTA não luta apenas contra a pirataria online, mas quer combater a pirataria fisicamente, intervindo no trabalho de camelôs, por exemplo.
Com informações da Reuters e do Portal Terra. Foto, Reuters TV.
