A Secretaria de Cultura do Distrito Federal entrou com recurso na quarta (14), para reverter a decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF) que na terça (13), suspendeu o edital da licitação festa de fim de ano na Esplanada dos Ministérios. Em nota, o GDF afirmou que o processo tem transparência e que todos os questionamentos foram resolvidos.
A licitação seria aberta nesta quinta (15), mas foi suspenso pelo TCDF, que alegou haver indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição da concorrência. O GDF chegou anunciar que a festa, com valor estimado em R$ 4.458.300, na Esplanada teria atrações como Móveis Coloniais de Aracaju, Pedro Paulo e Matheus, bateria da escola de samba Aruc e Michel Teló, além de uma queima de fogos de 21 minutos na virada do ano.
Confira a íntegra da nota da Secretaria
NOTA À IMPRENSA
ESCLARECIMENTOS SOBRE A LICITAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO
A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal entrou com recurso junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) contra a decisão que suspendeu o processo de licitação para contratar serviços referentes às festividades de fim de ano.
É preciso destacar que essa é a primeira licitação realizada pela Secretaria de Cultura em cinco anos. A opção em licitar foi exatamente para dar total transparência ao processo, conforme consta em parecer técnico do próprio TCDF.
O voto do relator contraria parecer técnico emitido anteriormente pelo próprio Tribunal. A área técnica do TCDF apontou a necessidade de algumas correções no edital e concluiu: _“… pode a Corte decidir pela continuidade do certame e determinar a retificação do edital…”_
A Secretaria de Cultura informa que todos os questionamentos técnicos foram sanados – o que está sendo comprovado na apresentação do recurso impetrado junto ao TCDF.
A expectativa do Governo do Distrito Federal é de que a suspensão seja revertida o mais breve possível.
