Um estudo feito pelos Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) concluiu que o Poder Executivo é mais produtivo que o Legislativo. A pesquisa intitulada de “O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão” considerou a produção do Legislativo brasileiro entre 1995 e 2006 e aponta que a agenda parlamentar do Congresso Nacional é submissa ao Executivo.
De acordo com as estatísticas apuradas, de 2.701 proposições levadas ao plenário da Câmara no período estudado 2.310 foram de autoria do Executivo e 391 do Legislativo, o que dá um percentual de 85,5% e 14,5% respectivamente.
Para os pesquisadores da USP, há supremacia do presidente da República nos projetos aprovados pelo Legislativo. No período considerado, nenhum projeto apresentado pelos parlamentares teve a tramitação finalizada na mesma legislatura em que foi protocolada, já as leis do Executivo tiveram 77,4% de aproveitamento.
Tiririca – A pergunta que não quer calar é: por que essa baixa produtividade, com o salário que nossos parlamentares recebem? O Deputado Federal mais bem votado nas eleições passadas, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, que em sua campanha disse que não sabia o que faz um deputado e usou o slogan “pior que está não fica”, deu uma entrevista recente ao portal G1 e afirmou ter descoberto o que faz um deputado. “Você quer ouvir o que faz um deputado? Trabalha muito e produz pouco. Não porque não queira produzir. O sistema da Casa é engessado por interesses políticos, partidários, é muito engessado”, afirmou ao G1.
O deputado Tiririca até pode ter razão quanto ao sistema engessado, mas sobre o volume de trabalho, o Câmara em Pauta se abstém de comentar, afinal vale lembrar que a semana tem 7 dias e um parlamentar trabalha no Congresso em apenas 3 deles. Realmente, pior que está não pode ficar.