O GDF conseguiu finalmente regularizar suas contas junto ao Cadastro Único de Convênio (CAUC/SIAFI) e ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e já poderá receber repasses da União. O CNPJ do Buriti estava com problemas, por conta de 8 convênios firmados em antes de 2011.
O governador Agnelo Queiroz disse que a situação prejudicava a formulação de novos convênios e impedia repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares. “Atuamos com firmeza para não perder um centavo dos recursos dessas emendas, tampouco a possibilidade de firmar convênios com a União, tão necessários ao desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal”, afirmou Agnelo, que na última reunião com o secretariado no dia 21 de novembro determinou que a limpeza do CNPJ fosse uma prioridade da gestão.
De acordo com informações da assessoria de comunicação do GDF, a limpeza do nome do Buriti resulta de esforço conjunto, já que o Governo desde o início do ano vem buscando a regularização das pendências. Em fevereiro deste ano, o governador Agnelo Queiroz determinou que fosse montada uma força tarefa integrando representantes da Secretaria de Planejamento e Orçamento, Fazenda, Transparência e da Procuradoria-Geral do DF para resolver o problema.
Segundo Edson Ronaldo Nascimento, Secretário de Planejamento e Orçamento do GDF, em alguns casos o governo precisou ingressar com ações judiciais para sanar as pendências. Ele explicou que, apesar do esforço para, ainda há pendências no CNPJ de algumas secretarias, mas não impedem que o Palácio do Buriti receba repasses da União aos quais tem direito. Edson informou ainda que a força tarefa continua trabalhando para regularizar as pendências.
As informações são da Agência Brasília.
Foto: Roberto Barroso